Jerry Held

1
Oracle e-Government Sistema de Gestão
Tributária
2
Reuniões de Trabalho

• Objetivos
• Aumentar conhecimento dos profissionais
  responsáveis pelos sistemas de Gestão Tributária
  quanto a proposta Oracle para novo ambiente
  integrado de solução
• Ajudar na redução de risco para tomada de decisão
  quanto a estratégia de evolução de Sistemas
  Aplicativos de Gestão Tributária

3
Agenda de Trabalho

• Nosso entendimento do problema
• Visão do Modelo da Solução
• Funcionalidades
• Plataforma Tecnológica
• Características de Implementação de Projeto

4
Nosso entendimento do Problema
Modelo Desejado

• Processos de Negócio Visão Contribuinte
• Tecnologia Internet Computing

Modelo Atual
5
Nova Solução de Gestão Tributária

• Projeto Forte base em TI

Qualidade
Modelo Desejado
Uso de Template
Recursos
Prazos
6
Projeto Ganhos com Template
Redução em metade do esforço
Redução em 50 a 70 do prazo 1 ano
7
Benefícios Fundamentais

• Aumento real de Arrecadação novo modelo propicia
  novas funcionalidades
• Aumento identificado em Córdoba 5 de
  arrecadação bruta com redução de alíquotas
• Prazo de disponibilidade da Solução ingresso de
  recursos antecipado

8
Questões Pertinentes 3 focos

• A adoção de modelo de Gestão Tributária baseado
  na visão do Contribuinte e de Conta Corrente
  Fiscal
• Solução Oracle de Gestão Tributária
• O projeto de implantação de Nova Solução de
  Gestão Tributária

9
Questões Pertinentes

• A adoção de modelo de Gestão Tributária baseado
  na visão do Contribuinte e de Conta Corrente
  Fiscal
• como este modelo afeta os processos, cultura e
  estrutura organizacional atuais. Este modelo é
  associado a melhores práticas preconizadas pela
  CIAT (Comissão Interamericana de Administração
  Tributária)
• mudar de um sistema de back-office para um
  sistema que atende/envolve o contribuinte

10
Questões Pertinentes

• Solução Oracle de Gestão Tributária
• sua aderência ao modelo desejado, as
  funcionalidades existentes, a capacidade de
  parametrização e customização, a arquitetura e
  tecnologia usadas, as experiências e abordagem
  Oracle para o problema, etc.

11
Questões Pertinentes

• O projeto de implantação de Nova Solução de
  Gestão Tributária
• envolvendo ciclo de customização da solução,
  migração e consistência de dados, participação e
  capacitação de equipe funcional e de TI para
  manutenção evolução/produção da solução proposta,
  situação atual e desejada segundo pontos de
  compromisso a partir de diversos aspectos.

12

• Solução de
• Gestão Tributária
• Visão do Modelo

13
Concepção Geral do Sistema de Gestão Tributária

• Sistema de Informação projetado para
  administração do ciclo completo do processo
  tributário
• Controla e fornece a informação integrada e
  atualizada para suporte a tomada de decisões em
  vários níveis
• Melhora os serviços e qualidade de informação
  para as comunidades envolvidas
• Baseado em tecnologia Web, com plataforma
  portável, escalável e robusta e dentro de padrões
  tecnológicos atuais

14
Características destacadas

• Base de Dados Única de Contribuinte (Física ou
  Jurídica)
• Conta corrente tributária única associada de
  forma integrada a cada contribuinte (pessoa
  física ou jurídica)
• Capacidade de contribuição por Contribuinte a
  partir de Vínculos
• Definição de tributos de forma genérica e
  parametrizada
• Integração dos processos de Arrecadação,
  Parcelamento, Cobrança e Fiscalização
• Integração dos processos de Ações Administrativas
  e Legais na conta corrente tributária

15
Características destacadas

• Ambiente de análise de Informação para níveis
  táticos e estratégicos
• Integração do Sistema com Centro de
  Relacionamento com Contribuinte
• Arquitetura centralizada para gestão de funções e
  dados com capacidade de gerência de elevados
  volumes (transações e dados)
• Modelo do sistema concebido nativamente com as
  diversas funcionalidades integradas
• Uso intensivo de ferramentas Case e Linguagem de
  4a Geração na construção do módulos do Sistema

16
Principais componentes conceituais
Padrão Único

• Parâmetros gerais
• Regras de negócio
• Fórmulas de cálculo

Administração de Eventos Estados

• Pessoas (F,J)
• Objetos
• Vínculos

Conta Corrente
Documentos Comprovantes

• Obrigações
• Movimentos

17
Modelo geral da solução
18
Máquina de Estados
19
Estrutura funcional Visão Geral

• Componentes
• GCC Gestão Conta Corrente Tributária
• GF Gestão de Fiscalização
• BIT Inteligência Tributária
• CRC Centro de Relacionamento com Contribuinte

20

• Solução de
• Gestão Tributária
• Funcionalidades

21
Visão da Solução - Macro Funções
Características de Projeto
22
GCC - Administração de Cadastros

• Administração de Pessoas Físicas e Jurídicas
• Identificação por CPF e CNPJ
• Manutenção de histórico da dados cadastrais
• Seleção por múltiplas chaves (Ex. Inscrições
  Municipal, Estadual, Junta Comercial)
• Registro de múltiplos endereços
• Associações e Vínculos entre Pessoas

Voltar
23
GCC - Administração de Cadastros

• Administração de Pessoas Físicas e Jurídicas

Voltar
24
GCC - Administração de Cadastros

• Administração de Tributos (ex ISS, IPTU, ITBI
  etc.)
• Registro do Aspecto Formal (descrição, base
  legal)
• Registro de regras de isenção e imunidade
• Fórmulas de Cálculo e Calendário de Vencimentos
• Manutenção de Histórico

Voltar
25
GCC - Administração de Cadastros

• Administração de Tributos (ex ISS, IPTU, ITBI
  etc.)

Voltar
26
GCC - Administração de Cadastros

• Administração de objetos sujeitos a tributação
• Cadastro de bens imóveis (informações para
  cálculo, relações com pessoas, endereços,
  histórico cadastral, localização
  geo-referenciada)
• Cadastro de Transferências Imobiliárias
  (Transferentes, Adquirentes, Valor da Transação,
  Histórico de Transações do Imóvel)
• Cadastro de Estabelecimentos (vinculação com
  Pessoa Juríca, vinculação com Pessoas Físicas,
  porte, atividade econômica, regime tributário)
• Cadastro de Autônomos (vinculação com Pessoa
  Física, atividade econômica, nível de
  enquadramento)

Voltar
27
GCC - Declaracões

• Declarações e informações econômico-fiscais
• Geração de formulários de forma parametrizada
  (declaração mensal, anual, substituição
  tributária)
• Captação das Declarações (em Lote ou individual)
• Lançamento de Débito Fiscal a partir da
  Declaração (integração com Conta Corrente Fiscal)
• Registro de Declarações Retificatórias com
  manutenção de Histórico
• Previsão de Receitas a partir da consolidação de
  Declarações

Voltar
28
GCC - Conta-Corrente Fiscal

• Conta-corrente fiscal do contribuinte
• Lançamentos de débitos
• Automático para Tributos auto-lançados
• Gerado a partir Declaração (considerando
  Confissão de Dívida)
• Com valor em aberto (ISS)
• Emissão de Documentos de Arrecadação (Individual
  ou Carnê)
• Formas de Pagamento unificação e tratamento de
  débitos
• Lançamento de Créditos oriundos de Arrecadação
• Ajustes de valores e datas (Ex. prorrogação de
  vencimentos, documentos não captados)
• Tratamento de substituição tributária
• Controle de débito automático (C/Corrente, Cartão
  de Crédito)
• Pagamento OnLine
• Extrato fiscal do Contribuinte
• Emissão de Certidões

Voltar
29
GCC - Conta-Corrente Fiscal
Voltar
30
GCC - Arrecadação

• Controle da Arrecadação
• Administração de Relacionamentos com Agentes
  Arrecadadores (contratos, tarifas, meios de
  transmissão)
• Utilização de diferentes tipos de Agentes
  Arrecadadores (bancos, C.Crédito, lotéricas,
  correios, concessionárias públicas)
• Lançamento de créditos na Conta Corrente Fiscal a
  partir de movimentos enviados por Agentes
  Arrecadadores
• Conciliação de documentos x repasse financeiro
• Controle de pagamento de tarifas por serviço de
  arrecadação
• Consolidação financeira por tipo de receita com
  integração contábil

Voltar
31
GCC - Parcelamento

• Administração de plano de parcelamento de débitos
• Definição parametrizada de Planos de Parcelamento
  (Num. Parcelas, Calendário, modalidades, juros de
  financiamento)
• Vinculação de Dívidas Originais com Planos de
  Parcelamento
• Acompanhamento de Pagamentos
• Cancelamento de Parcelamento com recálculo e
  reativação de Dívidas Originais

Voltar
32
GCC - Ações Adm. e Legais

• Ações administrativas e legais
• Geração automática e parametrizada de Cobrança
  Administrativa (integração com RCC)
• Controle do Processo Administrativo gerado por
  Auto de Infração
• Reconhecimento parcial de Débito de Auto de
  Infração
• Inscrição Automática e Parametrizada em Dívida
  Ativa

Voltar
33
GF - Fiscalização

• Planejamento de ação fiscal baseada na seleção de
  contribuintes por critérios parametrizáveis
  (p.ex.Porte Empresa, Atividade Econômica,
  Diferença Declaração x Arrecadação etc.)
• Programação de Ação Fiscal a partir da
  distribuição de contribuintes "a fiscalizar" pela
  mão-de-obra fiscal
• Acompanhamento de Ação Fiscal (programado x
  executado)
• Acompanhamento de Produtividade Fiscal
• Geração automática de notificação de imposto
  declarado x imposto pago
• Emissão assistida e padronizada de Auto de
  Infração

Voltar
34
GF - Fiscalização
Voltar
35
Controle e Fiscalização Automação via Indicadores
Indicadores Segmento, Região,Empresa
Fiscalização Dirigida
36
BIT - Inteligência Tributária

• Plataforma integrada de BI para a geração de
  informações gerenciais e operacionais.
• Incorporação de dados externos (esferas Federal e
  Estadual) para cruzamento de informações
• Conjunto de consultas analíticas de informações
  por diferentes dimensões (ex. por assunto x
  tipo de tributo, localização, atividade econômica
  etc.)
• Datamarts escopo Imobiliário e Atividades
  Econômicas, Arrecadação e Fiscalização, com
  consultas por dimensões de tempo, bairro,
  edificação, padrão de construção, segmento
  econômico, atividade econômica, porte empresa,
  campanhas etc.
• Indicadores estratégicos baseado em Painel de
  Controle volume de arrecadação por tributo no
  tempo, comportamento etc.

Voltar
37
Plataforma BI Tributária
38
Fiscalização Base de Informações
Registrados
Ausência
Diferença
39
Relacionamento com Contribuintes

• Serviço integral e personalizado através de
  múltiplos canais de comunicação, como atendimento
  pessoal, telefônico, terminais de
  auto-atendimento e via Internet.
• Totalmente integrado à Gestão de Conta Corrente
• Serviços disponíveis em Portal , Agências,
  Telefones, Quiosques
• Ex. Portal Fazendário
• Funcionalidades para
• Funcionários painel de controle do Contribuinte,
  histórico de interações, Perfil do do
  Contribuinte, informações OnLine sobre Conta
  Corrente e informações de interesse para
  atendimento ao cidadão
• Contribuintes informações de conta corrente,
  informações de vencimentos de impostos, sugestões
  e reclamações, Self-Service de funções
  tributárias

Voltar
40
Portal Fazendário
41
Centro de Relacionamento com Contribuinte

• Call Center Receptivo e Ativo
• E-mail Center Integrado Comunicação Formal
• Uso da Base de Contribuintes e Conta-Corrente
• Personalização do atendimento a partir de
  conhecimento do Contribuinte Visão 360 graus
  (Dashboard)
• Formação de Base de Interações Reclamações,
  sugestões, consultas
• Workflow de atendimento integrado a reclamações e
  consultas
• Definição de Campanhas segmentação e acesso
  dirigido ao contribuinte
• Estatísticas de Interações e campanhas definição
  de ações

42
Atuação de Atividades de Fiscalização Segmentação
por Volume Esperado
Alto volume de Arrecadação
Médio volume de de Arrecadação
Baixo volume de Arrecadação
43
Centro de Interações
Buenos días S. Lopez Llama por la promoción
44
Centro de Interações
Buenos días S. Lopez Llama por la promoción
Voltar
45
Infra-estrutura de Segurança e Auditoria

• Definição de Perfis de Acesso Usuários x Funções
• Definição de Perfis de Acesso Usuários x Dados
• Auditoria de Transações de Atualização registro
  de alterações quem, quando, o que
• Consulta a Históricos de Alteração
• Consulta a Logs de Acesso
• Criptografia de Dados
• Virtual Private Database
• Logminer

Voltar
46
Plataforma Tecnológica
47
Plataforma Tecnológica

• Questões Chave
• Custo Total de Propriedade
• Robustez da Aplicação
• Produtividade

48
Requisitos de Tecnologia

• Escalabilidade suporte a milhões de registros
  sem perda de performance
• Portabilidade diferentes plataformas
  operacionais
• Disponibilidade operação 24x7 (tolerância a
  falhas), capacidade de realização de operações de
  manutenção Online
• Segurança políticas de segurança, controle de
  acesso, confidencialidade de dados, criptografia
• Gerenciabilidade otimização de atividades de
  operação e manutenção dos ambientes (produção e
  desenvolvimento)
• Produtividade capacidade de evolução do ambiente
  incorporando novas tecnologias e permitindo novas
  funcionalidades Multimídia, GED , Wireless,
  Ensino a Distância, Bases de Conhecimento

49
Arquitetura Cliente Servidor
Gestão da Infraestrutura
Desvantagens
Backup Data
Deploy New Applications
Upgrade Software
50
Adoção de Internet Computing em todos os Níveis
Custo Total de Propriedade 6 vezes menor que C/S
(Gartner Group)
51
Desenho da plataforma técnica
52
Oracle 9i Database
53
Gerência Segurança
Integração e-Business
Portais
J2EE e Aplicações Internet
Wireless
BusinessIntelligence
Caching
54
Escalabilidade e Portabilidade
Oracle9i
MPP Mainframes
Cluster
SMP
Uniprocessor
Laptop PDAs
NUMA
60 plataformas Palm OS, Windows NT/2000,
Novell, OS/390, Unix 32 e 64-bit (IBM, Sun, HP,
Compaq, Linux, NCR, etc), ...
55
SegurançaDe vários tipos

• Autenticação
• Certificados Digitais
• N-camadas
• Permissão e Auditoria
• Centralizadas no BD
• Criptografia
• Tráfego e Armazenamento
• Centralização
• Diretórios LDAP

Oracle Internet Directory, Adv. Security,
Logminer, Virtual Private DB
56
Ambiente de Produtividade de Gestão de Informações
Forms, Reports, JDeveloper Oracle
Portal Warehouse Builder, Discoverer, Express
iAS, Oracle 9i
57
Ambiente de Desenvolvimento Case e L4G
58
Características de Projeto
59
Proposta Inicial de Abordagem

• Fase 1 Implantação de IPTU e ITBI (Cadastros,
  Conta Corrente, Arrecadação)
• Fase 2 Implantação de ISS (Inscrições,
  Declarações, Conta Corrente, Parcelamento)
• Fase 3, Ações Adm./Legais e Fiscalização
• Desenvolvimento em Paralelo Inteligência
  Tributária e Relacionamento com Contribuinte

60
Abordagem Proposta
61
Pontos de atenção

• Construir uma Visão Integrada
• Posto de atendimento único
• Interfaces e infra-estrutura
• Qualidade e migração de dados
• Desejável x possível (definição de compromissos)
• Manutenção de histórico de informações corte
  temporal x qualidade
• Patrocínio do Projeto com compromisso político
• Reuniões periódicas
• Revisões de planejamento com metas concretas
• Integração com equipe mista de projeto
• Capacitação em novas ferramentas, tecnologias, e
  novo sistema
• Infra-estrutura de TI Hardware, Software, Rede
  TC

62
Estratégia de abordagem de Projeto

• Metodologia Oracle específica
• Equipe de Trabalho Oracle Sefaz (Clientes/TI)
• Capacitação de profissionais PRODAM para
  manutenção, evolução e administração da solução
• Implantação por Módulos
• Disponibilidade de módulos em prazos avaliados
  com cliente

63
Atividades de Metodologias Específicas PJM e
CDMi Gerência de Projeto e Metodologia de
Desenvolvimento Customizado
64
Caso de Sucesso - Córdoba

• Oracle Tax com 70 de aderência
• Substituição de 4 sistemas distintos (Unisys DMS
  II, MS Windows)
• Arrecadação incrementada em 7 mesmo com redução
  de alíquotas (30)
• Atendimento ao Contribuinte eliminação de filas
• Ampliação de rede de atendimento com custo
  reduzido (tecnologia web com bases centrais)
• Tempo de implantação total 11 meses (primeiro
  Módulo disponível em 3 meses)

65
Resultados Esperados

• Incremento na arrecadação a partir
  disponibilidade de um sistema completo de gestão
  tributária.
• Otimização de processos internos, com redução de
  custos, produzindo uma mudança da imagem e um
  aumento real da eficiência da administração
• Maior capacidade para a tomada de decisões a
  partir de informações integradas
• Melhor imagem junto a sociedade, baseada em
  melhores serviços aos contribuintes
• Maior justiça fiscal
• Viabilidade econômica do projeto a partir de
  resultados obtidos na sua implementação

66

• Perguntas e respostas

• Obrigado

67
Solução de Gestão Tributária