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Apresenta

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Title: Apresenta


1
Programa
Colaboração do Gabinete do Vice-Prefeito Juarez
Vasconcelos Torronteguy
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2
Programa Aliança Órgão Coordenador
Prefeitura Municipal do Rio Grande
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3
Programa Aliança Não adianta a luta intensa
por novas estruturas organizacionais, sem a
luta profunda por novos comportamentos. D.
Paulo Evaristo Arns.
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4
HISTÓRICO O Projeto Aliança nasceu do
compromisso da Prefeitura Municipal frente à
demanda existente na área social, juntamente com
o movimento da Promotoria da Infância e da
Juventude sobre Planejamento Familiar. Conforme
o Promotor de Justiça Rodrigo Schoeller de
Moraes, define-se Planejamento Familiar como a
conscientização do compromisso social da família
com o futuro de todos, através de um conjunto de
ações que visam não apenas disponibilizar o
acesso igualitário a moradias adequadas a custos
acessíveis, à alimentação, à escola, à saúde, à
segurança e ao saneamento básico, bem como a
informações, meios, métodos e técnicas para a
regulação da fecundidade, mas principalmente
propiciar uma reflexão do sentido da vida e o
despertar da consciência, em todas as pessoas,
ligada à importância da paternidade/maternidade
responsável, salientando a influência dos pais na
formação e multiplicação de bons valores, visando
desenvolver o sentimento de que as pessoas,
dentro de suas próprias famílias, poderão mudar
os rumos da sociedade, como forma de resgatar a
esperança de um futuro melhor e, assim, remediar
uma das principais causas do crescente
desrespeito à natureza e à dignidade humana.
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5
HISTÓRICO A Prefeitura Municipal propôs uma
forma de trabalho articulado com as diversas
secretarias e a sociedade organizada, buscando
resgatar o papel da família no processo de
educação para a cidadania, com base no artigo
226, parágrafo 7º, da Constituição Federal. O
Estatuto da Criança e do Adolescente, por sua
vez, no seu art. 98, refere É dever do
Estado, da sociedade e da família zelar pelos
direitos da criança e do adolescente. Sob a
coordenação do Vice-Prefeito, várias reuniões
foram realizadas, promovendo debates e colhendo
sugestões para implantação do Projeto. Em
uma destas ocasiões, a Prefeitura Municipal, a
Caixa Econômica Federal e o Ministério Público
puderam perceber que o Projeto Aliança possuía
estreitas ligações com as diretrizes da
Declaração de Istambul sobre Assentamentos
Humanos e com a Agenda Habitat para Municípios.
Desse modo, foi elaborada a Prática Assentamento
Humano Sustentável nas Moradias do Bairro Cidade
de Águeda, ressaltando a necessidade de
disponibilizar, também, o acesso igualitário a
moradias adequadas a custos acessíveis, à
alimentação, à escola, à saúde, à segurança e ao
saneamento básico, como forma de garantir a
dignidade humana, fundamento a ser seguido na
implementação do Planejamento Familiar. Com isso,
tais aspectos passaram a ser melhor
exteriorizados na definição de Planejamento
Familiar.
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6
.
HISTÓRICO Inicialmente foi desenvolvido um
projeto piloto no Bairro Cidade de Águeda,
dando-se preferência pelo local por tratar-se de
um bairro novo, cujas famílias possuem cadastro
de instalação, o que favorece o alcance dos
objetivos do projeto, facilitando a implantação
imediata das atividades previstas, sem o
impedimento das ações já desenvolvidas, e
propiciando, desse modo, uma sensível melhoria na
qualidade de vida destas famílias que haviam sido
reassentadas. Facilita, também, a avaliação do
processo. Após, as práticas ligadas ao Projeto
Aliança começaram a ser replicadas nos
reassentamentos dos Bairros Getúlio Vargas, Santa
Tereza, 4ª Seção da Barra, Barra Nova e em
outros. Para aperfeiçoar o projeto, foi
realizada reunião com a Fundação Maurício
Sirotsky Sobrinho para o planejamento estratégico
do Projeto Aliança, buscando-se a sistematização,
avaliação e o estabelecimento de novas metas,
sendo elaborado o Projeto Aliança Fase II.
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7
.
HISTÓRICO Tendo em vista a mobilização
social decorrente dos projetos anteriores, com o
crescente interesse de instituições,
governamentais e não-governamentais, e da
sociedade em geral, tornou-se necessária a
elaboração de um novo projeto que ganhou o status
de Programa, uma vez que incorpora outros
projetos em si mesmo. Nesse contexto, surgiu o
Programa Aliança, que se assemelha a um
guarda-chuva convergindo e protegendo ações e
informações relacionadas à missão de diversas
instituições e da comunidade, em torno de ideais
comuns e na busca da reflexão e da cooperação, de
forma que desenvolva a compreensão, despertando a
consciência ligada ao compromisso social das
famílias, resgatando o processo evolutivo e
tornando sustentáveis as comunidades.
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8
INTRODUÇÃO A) Objetivo Geral O
Desenvolvimento de comunidades sustentáveis,
através da inclusão social de famílias e da
conscientização da sociedade em geral. B)
Objetivo Imediato Implementar uma prática,
conscientizando a população em geral do
compromisso social das famílias quanto ao futuro
de todos, com um conjunto de ações, por parte de
instituições e entidades, governamentais e
não-governamentais, e da sociedade, que tornem
visíveis esforços isolados, integrando-os, e
apliquem diretrizes nacionais e internacionais.
Busca, com isso, melhorar, de forma efetiva e
duradoura, a qualidade de vida, de tal forma que
incentive a cooperação, a adesão de novos
parceiros e a elaboração de programas e projetos
afins, sustentando e ampliando a prática e
permitindo sua replicação em outros locais.
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9
INTRODUÇÃO C) Descrição do Programa O Programa
Aliança, que se assemelha a um guarda-chuva
abrigando e protegendo atividades e diretrizes na
busca dos ideais comuns, tem caráter integrativo
de ações, ampliando a participação de
instituições e da sociedade em geral, em todas as
suas fases. Ainda, tem caráter integrativo de
informações, enfocando questões relacionadas à
Constituição da República Federativa do Brasil e
aos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, aos
Reassentamentos Humanos Sustentáveis, à Agenda
Habitat, à Declaração de Istambul, ao Plano de
Ação da Conferência Mundial de População e
Desenvolvimento-Cairo, à Plataforma de Ação da IV
Conferência Mundial da Mulher-Pequim, a diversos
Comitês das Nações Unidas (CEDAW, CERD, CESCR,
CRC, etc),
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10
INTRODUÇÃO entre outros assuntos ligados às
Nações Unidas (OMS, UNFPA, pobreza, fome, meio
ambiente - UICN, PNUMA, WWF, etc. - priorizando a
preservação da água). Procura abordar, também,
aspectos relacionados à responsabilidade social
das empresas, às exigências do Protocolo de Kyoto
e aos ISO 14000, ISO 16000, SA 8000. No novo
projeto, serão abordados esses temas em 5 eixos
principais (Saúde, Educação, Cidadania, Segurança
e Meio Ambiente).
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11
INTRODUÇÃO D) População Beneficiária Através
deste programa, se estabelece uma aliança entre o
gestor público local, Prefeitura Municipal,
principalmente por suas secretarias, e outras
instituições governamentais, com entidades
não-governamentais e a sociedade em geral, para
tornar sustentáveis as comunidades. Desse modo, a
população alvo é a comunidade em geral,
desenvolvendo ações integradas, que, nos projetos
anteriores, tiveram como foco principal os
bairros Cidade de Águeda, Santa Tereza, Getúlio
Vargas, 4º Secção da Barra e Barra Nova, e, neste
programa, buscam um envolvimento maior, com
reflexos não restritos ao município do Rio
Grande.
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INTRODUÇÃO E) Período de Execução
os próximos dez anos F) Data do início do
Programa Aliança março de 2005
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JUSTIFICATIVA A) Mérito O programa
fundamenta-se na consciência de que o acesso
igualitário aos direitos exige o cumprimento dos
deveres por parte de cada um dos integrantes da
sociedade, sendo que essa compreensão está
consubstancida em diretrizes nacionais,
notadamente na Constituição Federal, e
internacionais, principalmente nos Tratados, nas
Convenções, nos Pactos e nos Planos de Ações das
diversas Conferências das Nações Unidas, que
preconizam a integração para tornar sustentável a
vida no planeta.
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JUSTIFICATIVA B) Viabilidade O programa é
viável porque se fundamenta no resgate do
processo evolutivo da humanidade, que se baseia
na cooperação, e porque decorre de uma
necessidade de serem cumpridas diretrizes
nacionais e internacionais, de forma
descentralizada, mas integrada. Para suprir
estas exigências naturais e normativas, o
programa visa convergir esforços isolados e
regramentos jurídicos, enaltecendo a importância
da participação de todos, de maneira a gerar uma
união em torno de ideais comuns, remediando
divergências que impeçam a necessária
integração.
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JUSTIFICATIVA C) Impacto É um programa
abrangente, que gera o envolvimento de toda a
sociedade em ações que visam remediar as
verdadeiras causas do crescente desrespeito à
natureza e à dignidade humana, propiciando uma
melhora, significativa e duradoura, na qualidade
de vida, e, com isso, tornando sustententáveis as
comunidades. É aplicável não apenas para
assentamentos humanos nos quais se está seguindo
todas as diretrizes, nacionais e internacionais,
mas também para aquelas comunidades nas quais
houve equívocos na sua estruturação, propiciando
aperfeiçoamento, bem como bem-estar e justiça
social.
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JUSTIFICATIVA Esses aspectos, aliados à
necessidade que todos os seres humanos têm,
independentemente do gênero, da raça, da classe
social ou do país de origem, de sentirem-se
capazes de adaptarem-se ao meio e sobreviverem,
que pode ser suprida pela cooperação e
solidariedade, propicia que a metodologia do
programa seja replicada em outras localidades,
gerando reflexos positivos não somente na
comunidade do Rio Grande.
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JUSTIFICATIVA D) Inovação A inovação do
programa consiste em utilizar os fundamentos do
processo evolutivo, que se baseia no sentimento
de utilidade de cada um dos componentes na
cooperação para que o grupo sobreviva, para
envolver diversas instituições e a população em
geral. Isso, de modo a desenvolver a compreensão,
despertando a consciência ligada ao compromisso
social das famílias com o futuro de todos,
gerando ações integradas, que propiciem e
decorram desta conscientização, tornado
sustentáveis as comunidades.
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JUSTIFICATIVA Inova, ainda, porque
desencadeia naturalmente, com a integração das
ações, o despertar da consciência, através da
reflexão e a compreensão do sentido da vida. Com
o resgate do processo evolutivo, as pessoas
envolvidas nestas experiências certamente vêem
refletido seu potencial construtor de um mundo
melhor. Potencial este muitas vezes escondido,
mas jamais perdido, que é despertado junto ao
outro, refletindo-se potencialidades latentes, em
uma construção conjunta.
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  • PROPOSTAS DE APERFEIÇOAMENTO
  • DO OBJETIVO GERAL
  • Promover ações que possam viabilizar a
    construção da maternidade e da paternidade
    responsável
  • Conscientização do compromisso social da família
    com o futuro de todos
  • Conscientizar as famílias riograndinas de forma
    a comprometer-se com o crescimento de sua
    comunidade
  • Promover o desenvolvimento social por meio da
    inclusão social de famílias nas políticas
    públicas que visem melhor Qualidade de Vida
  • Buscar uma sociedade saudável, equilibrada,
    auto-sustentável, conscientizada com uma boa
    qualidade de vida
  • Buscar uma comunidade sustentável através da
    inclusão social de famílias e conscientização da
    sociedade riograndina.

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OBJETIVO GERAL Desenvolvimento de comunidades
sustentáveis, através da inclusão social de
famílias e da conscientização da sociedade em
geral.
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OBJETIVO IMEDIATO Implementar uma prática,
conscientizando a população em geral do
compromisso social das famílias quanto ao futuro
de todos, com um conjunto de ações, por parte de
instituições e entidades, governamentais e
não-governamentais, e da sociedade, que tornem
visíveis esforços isolados, integrando-os, e
apliquem diretrizes nacionais e internacionais.
Busca, com isso, melhorar, de forma efetiva e
duradoura, a qualidade de vida, de tal forma que
incentive a cooperação, a adesão de novos
parceiros e a elaboração de programas e projetos
afins, sustentando e ampliando a prática e
permitindo sua replicação em outros locais.
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  • Objetivo Geral Objetivo
    Imediato
  • Implementar uma prática
  • Conscientizando a
    população em geral
  • Através do
    compromisso social das famílias

Desenvolvimento de Comunidades Sustentáveis
A) inclusão social de famílias e, B)
conscientização da sociedade em geral
quanto ao futuro de todos
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Com conjunto de ações
Por parte
Instituições/ entidades governamentais e não-
governamentais e a sociedade em geral
Que tornem visíveis esforços isolados,
integrando-os, e que apliquem diretrizes
Nacionais e Internacionais
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Sustentando e ampliando a prática e
permitindo sua replicação em outros locais
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Objetivos Específicos
  • Priorizando 5 Eixos
  • 1- Saúde
  • 2- Educação
  • 3- Cidadania
  • 4- Segurança
  • 5- Meio Ambiente

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  • ESTRATÉGIAS
  • GERAIS
  • Direcionamento das ações das diversas Secretarias
    Municipais, priorizando o atendimento da
    comunidade alvo
  • Encaminhamentos para recursos e serviços
    disponíveis na comunidade
  • Realização de oficinas de trabalho e capacitação
  • Realização de palestras informativas e
    conscientizadoras
  • Consultas para fins de diagnósticos e tratamento
    preventivo

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ENCAMINHAMENTOS PROPOSTOS DE CARÁTER
GERAL 1.Mapeamento utilização dos formulários
sugeridos pelos consultores independentes  2.Const
ituir Banco de Dados  3.Relatório de Resultados
Obtidos 4.Relatório de Resultados de Práticas
Afins 5.Relatório de Resultados
Integrados  6.Portal Interativo
necessidades/possibilidades
recursos materiais/humanos
inscrição de voluntários
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7.Melhorar divulgação na mídia 8.Manter enfoque
nas prática positivas 9.Direcionamento de ações e
elaboração de projetos, bem como na captação de
parceiros para projetos sociais inscritos no
COMDICA 10. CMAS formação de grupos de
conselheiros voluntários que contribuam para a
divulgação do próprio programa 11.Fomento do uso
de tecnologias alternativas de construção civil e
uso de materiais ecológicos/recicláveis
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SAÚDE
Objetivo Específico
Eixo saúde
Atingir a saúde integral priorizando a prevenção
Principalmente as indicadas no índice Avai
para prevenir focos
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INDICE AVAI
Ranking 1990 2020/Projeção
1 Pneumonia e outras infecções respiratórias Doenças cardíacas
2 Doenças diarréicas Depressão
3 Doenças do parto e de recém-nascidos Acidentes automobilísticos
4 Depressão Derrame
5 Doenças cardíacas Enfisema e bronquite
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Estratégias ( do Objetivo Específico - Eixo Saúde)
Diretrizes nacionais/internacionais
  • 1. Capítulo II do Título VIII da Constituição
    Federal Brasileira
  • 2. Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM)
  • Meta 4 - Reduzir mortalidade infantil
  • Meta 5 - Melhorar saúde materna
  • Meta 6 - Combate à AIDS, malária e outras doenças
  • 3. Convenção Internacional Sobre a Eliminação de
    Todas as Formas de Discriminação Racial (art 5,
    letra, e , nº IV)
  • 4. Planejamento Familiar (Lei nº 9.263/96 e par.
    7º do art. 226 da CF)
  • 5. Inclusão do idoso (trabalho voluntariado do
    idoso - ONU, 2002 etc.)
  • 6. Convenção Sobre a Eliminação de Todas as
    Formas de Discriminação Contra a Mulher

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  • ESTRATÉGIAS ( do Objetivo Específico Eixo
    Saúde)
  • Programas e atividades
  • PIM Primeira Infância Melhor
  • Censo Diagnóstico da Comunidade e das
    famílias
  • Modalidade Individual visita
    domiciliar para gestantes e crianças de 0 a 6
    anos
  • Modalidade Grupal atividades
    pedagógicas com crianças de 3 a 6 anos,
  • desenvolvidas pela família com
    orientação dos visitadores
  • PSF Programa de Saúde da Família
  • Mapeamento da Área Seleção de
    pessoal
  • Implantação do PSF

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  • ESTRATÉGIAS ( do Objetivo Específico Eixo
    Saúde)
  • Programas e atividades
  • Agentes Comunitários
  • Cadastramento
  • Ações Educativas
  • Grupos de Diabetes, Hipertensão, Gestantes,
    Planejamento Familiar
  • Ações Preventivas
  • Mapeamento e diagnóstico da comunidade
  • Rede de ligação com a Saúde Pública

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  • ESTRATÉGIAS ( do Objetivo Específico Eixo
    Saúde)
  • Programas e atividades
  • Projeto Ser Saudável Identificação da gestante
    de risco social e biológico
    Acompanhamento pré natal.
    Acompanhamento e
    monitoramento do Recém Nascido de risco até 1 no
    de idade. Acompanhamento de
    primíparas.
  • Capes Atendimento Individual e Grupal

    Oficinas de Arte e Cultura
  • Idosos Voluntariado, grupos de idosos e
    exercícios físicos e outras práticas
    para um envelhecimento ativo
  • Projeto Bairros em Movimento
  • Projeto para enfrentamento das questões
    relativas a drogadição, integrando ações de todas
    as instituições que trabalham com o tema

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ENCAMINHAMENTOS PROPOSTOS
  • SAÚDE
  • 1. Abertura de diálogo de consertação a respeito
    do fornecimento de medicamentos da farmácia da
    SMS com todos os segmentos envolvidos. Protocolos
    de consenso
  • Foram estabelecidos critérios relacionados
    especialmente com a padronização, requisitos que
    devem constar nos receituários e explicações
    detalhadas da urgência para priorizar o
    atendimento.
  • Através de norma legal, institui-se uma lista de
    medicamentos padronizados, com registro definido
    de preços para facilitar a aquisição pela
    farmácia da SMS.
  • A farmácia da SMS foi remodelada em seu balcão de
    atendimento e provida de novo software alimentado
    com dados do CAD-SUS.
  • O Programa de Farmácia Popular, do Governo
    Federal, agora tem convênios com redes
    particulares de farmácia, como a Panvel,
    fornecendo a população medicamentos básicos do
    Laboratório Fiocruz a preços bastante acessíveis.

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  • 2.Planejamento Familiarotimização das ações
  • -o serviço estruturado do HU Fórum Regional a
    ser realizada em 04.12.2006
  • -programas de esclarecimento existentes nas
    escolas, especialmente voltados para a prevenção
    da gravidez na adolescência
  • -universalização do acompanhamento dos
    recém-nascidos, que já estavam sendo monitorados
    nas áreas de cobertura do PSF e agora nas demais
    áreas do município com a ampliação do Posto de
    Puericultura Rita Lobato e ingremento do
    Programa Ser Saudável de atendimento a saúde da
    mulher e dos nasciturnos.
  •  
  • 3. Adoção do Pró-Saúde em convênio com a FURG
  • -um programa da UNESCO que visa melhorar a
    formação acadêmica dos estudantes da área médica,
    preparando profissionais mais voltados para a
    medicina comunitária
  • -o programa financiará, também, a interligação
    on-line dos postos de saúde

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  •  4. Adoção de avanços na área de tele-medicina
  • - especialistas contratados estarão disponíveis
    para prestarem consultoria a distância aos
    médicos da rede publica
  • - as inter-consultas já estão sendo adotadas nas
    áreas da saúde mental e cardiologia 
  • 5. Ampliação do atendimento a saúde mental com
    inauguração de mais uma unidade CAPS Conviver. 
  •  
  • 6.Aumento de mais seis unidades básicas de saúde
    Vila da Quintinha, Cidade de Agueda, São Miguel
    I, São Miguel II, Jardim Humaitá e Vila Bernadeth

38
Educação Objetivo Específico Eixo Educação A)
Educação Integral em conteúdos ampliação
e transversalidade em períodos de
aprendizado (na escola e em casa) em
construção conjunta (alunos, professores e
familiares), refletindo-se potencialidades
latentes B) Aumento da dedicação ao estudo e da
participação dos pais no processo educativo C)
Planejamento Familiar (compromisso social)
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  • ESTRATÉGIAS (do Objetivo Específico Eixo
    Educação)
  • Diretrizes nacionais e internacionais
  • Capítulos III e V do Título VIII da
    Constituição Federal do Brasil
  • Objetivo de Desenvolvimento do Milênio - ODM
  • Meta 2-atingir educação primária
    universal
  • Declaração Universal dos Direitos do Homem
  • Art. 5º da CEDAW (Comitê sobre a Eliminação de
    Todas as Formas de Discriminação contra as
    Mulheres)
  • Art. 10º da Convenção Internacional sobre a
    Eliminação de Todas as Formas de Discriminação
    contra as Mulheres
  • Plano de Ação da Conferência Mundial de
    População e Desenvolvimento-Cairo 1994
  • LDB art 226, 7º, da CF Lei 9.263/96 e art.
    98 do Estatuto da Criança e do Adolescente

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  • ESTRATÉGIAS (do Objetivo Específico - Eixo
    Educação)
  • Programas e atividades
  • Propiciar reuniões, oficinas, palestras,
    capacitações, feiras de artes e de ciências,
    torneios de esportes, etc., incluindo a
    participação dos pais e enfocando a necessidade
    de uma reflexão, na busca de um sentido para o
    aprendizado e para a vida, notadamente por parte
    dos professores, dos alunos e de suas famílias.
  • PIM Primeira Infância Melhor
  • Projeto Escuna
  • Abordagem do Planejamento Familiar como matéria
    transversal nas escolas e com a participação da
    família

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  • ESTRATÉGIAS (do Objetivo Específico - Eixo
    Educação)
  • Programas e atividades
  • Fortalecer o papel da família como instituição
    primeira do processo educativo
  • Proporcionar atividades físicas de esporte e
    lazer para melhoria da qualidade de vida, em
    parceria com o Projeto Bairros em Movimento
  • Propiciar às famílias oportunidades de
    aprendizagem e participação em oficinas
    educativas
  • Trabalhar questões que envolvam a sexualidade, a
    educação ambiental, a segurança coletiva, as
    regras de trânsito e a cultura da paz, bem como
    orientações sobre saúde, higiene e valores, à luz
    do sentido ético das relações estabelecidas, como
    temas transversais nas escolas.

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42
ENCAMINHAMENTOS PROPOSTOS
  • EDUCAÇÃO
  • 1.Implementação do Vivendo Valores em 2
    momentos distintos
  • -palestra motivadora realizada em 17.08.2006
  • -capacitação dos interessados das redes
    municipal, estadual e particular de ensino a ser
    realizada a partir de março de 2007
  •  
  • 2.Resgatando a Ética Social
  • - ampliação da prática em 2007 com a realização
    de pelo menos dois Seminários a semelhança
    daqueles três anteriores acontecidos na E.E
    Roberto Telechea
  • 3. Enfrentamento da violência nas escolas através
    de seminários que ressaltem a cultura da paz
  • - experiências exitosas da Escola Técnica Getúlio
    Vargas e do CIEP
  • -organizadores Conselhos Tutelares, Defensoria
    Pública e 18ªCRE

43
CIDADANIA
  • Objetivo Específico
  • Eixo Cidadania
  • - Erradicação da pobreza material, de valores,
    espiritual e filosófica
  • Focos
  • A) Pobreza Material.
  • Propiciar a nutrição adequada (plano
    municipal de segurança alimentar)
  • Acesso a moradias a custos acessíveis, ao
    saneamento básico e demais recursos ligados à
    qualidade de vida
  • B) Pobreza Material/Valores
  • Propiciar a inclusão social através da
    geração de trabalho e renda, da capacitação e do
    comprometimento por parte dos beneficiários
  • Propiciar a inclusão dos idosos
  • C) Pobreza Espiritual/Filosófica
  • Desenvolvimento espiritual sem distinção de
    religião, buscando uma integração afetiva na
    unidade do despertar do sentido da vida

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44
  • ESTRATÉGIAS (do Objetivo Específico - Eixo
    Cidadania)
  • Diretrizes nacionais/internacionais
  • A) Aspecto Material
  • Capítulos II, VII e VIII do Título VIII da
    Constituição da República Federativa do Brasil
  • Objetivos de Desenvolvimento do Milênio
    (ODM)
  • Meta 2 - erradicar a pobreza extrema e a fome
  • Diretrizes Voluntárias para o Direito à
    Alimentação
  • Agenda Habitat, parágrafos 28, 50, 236, entre
    outros

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45
ESTRATÉGIAS (do Objetivo Específico - Eixo
Cidadania) Diretrizes nacionais/internacionais B
) Aspecto Material/Valores Declaração
Universal dos Direitos do Homem Capítulos II
e V do Título VIII da Constituição Federal
Objetivos de Desenvolvimento do Milênio
(ODM) Meta 3 - Promover igualdade entre os
sexos e dar poder às mulheres Meta
8 - Produzir uma parceria global para o
desenvolvimento Agenda Habitat e Declaração
de Istambul Responsabilidade social das
empresas C) Aspecto Espiritual/Filosófico 1-
Parágrafo 2º da Declaração de Istambul sobre
Assentamentos Humanos 2- Alínea j do parágrafo
40 da Agenda Habitat para os Municípios
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Estratégias (do Objetivo Específico - Eixo
Cidadania) Projetos e atividades A) Aspecto
Material 1-Programa Fome Zero 2-Projeto Fontes
Protéicas da FURG 3-Projetos de Reassentamentos,
das famílias de áreas de risco e para fins de
regularização fundiária 4-Promover o acesso das
famílias às políticas sociais básicas B)
Aspecto Material/Valores 1- Casa de passagem para
mulheres vítimas de agressões 2- Programa de
Orientação e Apoio Sócio-Familiar 3- Programa
Mesa Brasil do SESC
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Estratégias (do Objetivo Específico - Eixo
Cidadania) Projetos e atividades 4- Projeto
Bairros em Movimento 5- Idosos- voluntariado,
grupos de idosos e exercícios físicos e outras
práticas para um envelhecimento ativo 6- Programa
de Liberdade Assistida da Pastoral do Menor,
Mitra Diocesana 7- Projeto de reflexão e
desenvolvimento da Cultura da Paz, com
presidiários e suas famílias, desenvolvido pela
Escola Estadual de Ensino Médio Eng. Roberto B.
Tellechea 8-Contribuir para o fortalecimento dos
vínculos familiares e comunitários 9- Resgatar
o compromisso social da família com o futuro de
todos
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Estratégias (do Objetivo Específico - Eixo
Cidadania) Projetos e atividades 10- Apoiar
iniciativas de economia popular e geração de
renda. 11-Construção de galpões para reciclagem
de resíduos 12-Construção das Casas de
Referência da Assistência Social C) Aspecto
Espiritual/Filosófico - Promoção de reuniões,
palestras e encontros, entre outras atividades,
buscando convergir ações e informações
relacionadas à missão de diversas instituições,
em busca de uma unidade em torno de objetivos
comuns, de forma a propiciar, com essas
experiências, o despertar da consciência, através
da reflexão e a compreensão do sentido da vida.
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ENCAMINHAMENTOS PROPOSTOS
  • CIDADANIA
  • 1.Reassentamentos Humanos Urbanos
  • -buscar maior integração nas ações e
    resgate/complementação de soluções anteriores
  •  
  • 2.Capacitação de cuidadores/conselheiros para
    idosos, crianças, deficientes, etc.
  • -prática exitosa de cursos pelo SENAC
  •  
  • 3.Centros Comunitários
  • -aproveitamento de estruturas existentes
  • -atomizar igrejas, escolas, associação de
    moradores, etc.
  • -além daqueles da Hidráulica e Barra, está sendo
    inaugurado centro de referencia da assistência
    social (CRAS) no bairro Cidade de Agueda

50
  • 4.Fepagro pretende instalar centro de capacitação
    para jovens da área rural
  • -qualificação da mão-de-obra existente
  • -estímulo ao empreendedorismo e a diversificação
  • -caminhos para geração de emprego e renda
  •  
  • 5.Família Igrejas Promoção
  • -comemorações do Mês da Família em agosto
    totalmente cumpridas
  •  
  • 6. Multiplicar a pratica do SENAC em conjunto com
    a Escola Municipal Ramiz Galvão, no bairro Vila
    Mangueira, com cursos de artesanato, para
    produção e comercialização de peças com
    utilização de material reciclado
  •  
  • 7.Atendimento Jurídico Gratuito
  • -assistência judiciáriaSAJ da FURG
  • Faculdades
    Atlântico Sul, atuando na Vila Santa Rosa
  • PROCON
  • Defensoria
    Pública
  • -parceria FURG, URAB, e Conselhos Tutelares pode
    ampliar projeto
  • Comunidade Informada
  •  
  •  

51
  • 8. Projeto Espaço Cidadão
  • -instalação do Comitê de Inclusão e
    Desenvolvimento de Aptidões na Deficiência e
    Adaptação Oranizacional
  • -dias 20 e 21 de novembro, apresentação do
    projeto e realização de oficinas de trabalho
  • -visa a qualificação profissional das pessoas
    portadoras de deficiência, para sua inclusão
    social e no mercado de trabalho
  • -o comitê gestor será também um foro permanente
    para lutar pela inclusão dos deficientes no
    espaço laboral, através da capacitação e
    profissionalização, com intersatorialidade e
    interdisciplinaridade nas ações, discutindo
    paradigmas e desafios da inclusão, dispondo,
    ainda, de grupos de assessoramento/acompanhamento
    laboral e de manutenção do próprio projeto
  •  
  • 9.Mesa Brasil
  • -128 toneladas disponibilizadas até agora
  •  
  • 10.Primeira Infância Melhor-PIM 
  • 11.Comitê da rede de abrigagem 
  • 12.Centro de Conveniência de Idosos 
  • 13. Campanha contra o consumo de álcool e drogas

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  • SEGURANÇA COLETIVA
  • Objetivo Específico
  • Eixo Segurança Coletiva
  • Aperfeiçoamento de um sistema integrado de
  • Vigilância de epidemias e catástrofes naturais
  • Ações de Defesa Civil
  • Reassentamento de populações de áreas de risco
  • Envolvimento e participação da população na
    segurança global da comunidade

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  • ESTRATÉGIAS ( do Objetivo Específico Segurança
    Coletiva )
  • Diretrizes Nacionais/Internacionais
  • Art 21, XVIII, e art. 22, XXVIII, CF
  • Decreto 5.376/05 Sistema Nacional de Defesa
    Civil - SINDEC
  • Diretrizes do COMDEC Coordenadoria Municipal de
    Defesa Civil
  • Agenda Habitat e Objetivos de Desenvolvimento do
    Milênio Brasil ODM Brasil
  • Declaração Sobre Cidades e Outros Assentamentos
    Humanos no Milênio
  • Projetos e atividades
  • Interligação dos computadores da rede pública de
    saúde intranet
  • Rede de câmeras de vigilância em espaços públicos
  • NUDECs Núcleos Comunitários de Defesa Civil
  • CONSEPROs Conselhos Comunitários Pró-Segurança
    Pública
  • PAM/RG Plano de Auxílio Mútuo Rio Grande
  • PAM/RG Plano de Auxílio Mútuo Marítimo

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  • ESTRATÉGIAS ( do Objetivo Específico Segurança
    Coletiva )
  • Projetos e atividades
  • Planos de Contingência das Empresas, individuais
    e coletivos
  • Projeto de reassentamento das famílias de zonas
    de risco
  • Educar para o trânsito e direção defensiva
  • Sinalizar as ruas e apontar os locais de perigo
  • Fortalecer a segurança coletiva
  • Fortalecer o zelo comunitário

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55
ENCAMINHAMENTOS PROPOSTOS
  • SEGURANÇA COLETIVA
  • 1.Atuação de forma integrada dos agentes de
    segurança
  • -em determinados delitos e em determinadas
    regiões
  • -programa de segurança comunitária
  •  
  • 2.Mapeamento e elaboração de relatórios
    integrados
  • -com dados fornecidos pela Brigada Militar,
    Polícia Civil, IGP, Ministério Público, Poder
    Judiciário, Susepe, Conselhos Tutelares, Guarda
    Municipal , Agentes de Trânsito, SMSTT e outros
    órgãos de fiscalização e controle, levando em
    consideração
  • a) causas principais
  • b)tipos de delito
  • c)zonas/regiões mais perigosas 
  • d) horários de maior incidência
  • e)possibilidades de otimização da atuação
    conjunta
  • f)necessidades, meios e recursos disponíveis

56
  • 3.Prevenção através também de ações integradas
  • -grupos de informação itinerantes em conjunto com
    a URAB e Associações de Moradores
  • -disponibilidade de um telefone 0800 para
    disque-denuncias
  • -calendário de reuniões com os Consepros para
    apontar ações efetivas
  • -colocação de câmeras de vigilância nos pontos
    mais vulneráveis e também nos veículos de
    transporte coletivo, lotéricas e estabelecimentos
    bancários
  • -realização de blitz integradas e uma maior
    fiscalização sobre veículos suspeitos, motos,
    carroças e bicicletas que trafeguem
    irregularmente
  • -realização de blitz integradas e uma maior
    fiscalização nos estabelecimentos comerciais,
    boates, bares e casas noturnas nas liberações
    licenciamentos de alvarás inclusive dos
    bombeiros
  • -juizes e promotores de plantão para atender com
    mais agilidade casos urgentes levados pelas
    autoridades policiais
  • -utilização de vigilância eletrônica ou discreta
    pelos agentes da lei, em locais e horários de
    maior incidência
  • -fiscalização e repressão a infrações ditas
    menores, todavia de grande repercussão sobre a
    população, como é o caso da perturbação do
    sossego publico, pichações, depredações,
    transito/estacionamento sobre calçadas, etc.

57
MEIO AMBIENTE
  • Objetivos Específicos
  • Eixo Meio Ambiente
  • Integração da sociedade e das instituições com o
    meio ambiente, de forma sustentável
  • Principais Focos
  • Preservação dos recursos pesqueiros e das áreas
    de interesse ambiental, principalmente das
    reservas hídricas
  • Educação ambiental
  • Aproveitamento dos rejeitos derivadas de
    processamentos

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  • ESTRATÉGIAS ( do Objetivo Específico Meio
    Ambiente)
  • Diretrizes Nacionais/Internacionais
  • Capítulo VI do Título VIII da Constituição
    Federal do Brasil
  • Agenda Habitat
  • Declaração de Istambul para os assentamentos
    humanos
  • Agenda 21
  • Objetivos de Desenvolvimento do Milênio(ODM)
  • Meta 7 - sustentabilidade ambiental
  • ISO 14800
  • Plano de Gestão Portuária - Lei nº 8630/93
  • Protocolo de Kyoto

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ESTRATÉGIAS ( do Objetivo Específico Meio
Ambiente) Programas e atividades -Projeto
Fontes Protéicas -Projeto Orla -Programa Costa
Sul -Projeto Mar de Dentro -Projeto
Quero-Quero -Projeto Escuna -Construção de casas
com tijolos ecológicos (cinza cal) -Controle da
emissão de efluentes
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ESTRATÉGIAS ( do Objetivo Específico Meio
Ambiente) Programas e atividades -Orientar as
famílias sobre a reciclagem de resíduos
domésticos -Estimular o plantio de hortas
caseiras e/ou comunitárias -Cuidar da
arborização das vias e espaços públicos
-Controlar emissão de efluentes cloacais evitando
contaminação das águas -Promover oficinas
educativas
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ENCAMINHAMENTOS PROPOSTOS
  • MEIO AMBIENTE
  • 1.Educação Ambiental
  • -integração dos agentes para atuação conjunta e
    ampliada
  • -Projeto Quero-Quero
  • -Projeto Escuna
  • -Patrulha Ambiental Mirim
  • -Dia Municipal de Limpeza de praias
  • -Encontro Municipal de Educação Ambiental
  • -a FURG já iniciou os contatos com os diversos
    setores que atuam na educação ambiental, para
    fins de preencher formulário relacionado ao
    Coletivo Educador, que é vinculado ao
    Ministério do Meio Ambiente.
  •  

62
  • 2.Plano de Manejo da Ilha dos Marinheiros
  • -sinalização da estrada
  • -segurança coletiva
  • -análise de 10 pontos de captação dágua do
    subsolo para consumo humano
  •  
  • 3.Plano de Manejo das dunas de toda orla do
    município
  • -Projeto Costa Sul
  •  
  • 4.Comitê gestor da Bacia Lagoa Mirim
  • -dias 28 e 29 de novembro, IX Seminário do
    Projeto Mar de Dentro
  •  
  • 5.Plano ambiental do município como um todo
  • -pré-requisito para licenciamentos locais de
    atividades impactantes

63
  • 6.Comitê gestor das APPs do Distrito Industrial
  • -recuperação das áreas de marismas (macegas)
  • -parceria FURG SMMA SEDAI
  • -aprovado regimento interno e instituído fundo
    para manutenção com contribuições das empresas do
    DIRG
  •  
  • 7.Licença de instalação do novo aterro sanitário
  • -desativação do lixão municipal
  • -recuperação do passivo ambiental deixado
  •  
  • 8.Obras de ampliação da estação de tratamento de
    esgotos
  • -mudança de anaeróbico para aeróbico no método de
    manejo da Estação Navegantes
  • -proposta da Fepagro Sul para transformar
    resíduos em húmus próprio para silvicultura,
    através do tratamento com minhocas
  •  
  • 9.Lodo resultante do tratamento da água
  • -proposta da Fepagro Sul aproveitamento do
    resíduo para fabricação de refratários
    supercondutores e isoladores
  • -implantação de piscinas de decantação para não
    entrar diretamente na Lagoa Verde como ocorria

64
  • 10.Plano Diretor Participativo
  • -projeto de lei em discussão na Câmara de
    Vereadores
  •  
  • 11.Projeto Orla
  • -convênios assinados
  • -instalado o Comitê Gestor
  • -atenções tanto com a orla estuarina como com a
    orla marítima
  •  
  • 12.Galpão de reciclagem Cidade de Agueda
  • -convênio com a Metroplan
  •  
  • 13.Projeto Rota das Orquídeas projeto da Fepagro
    Sul
  • -organização de arranjo produtivo para geração de
    trabalho e renda
  • -método de multiplicação das plantas em
    receptáculos de sabuco de milho

65
  • 14.Construção da Agenda 21 local
  • -reunião agosto/2006 implantou a parceria SMMA
    SMEC NEMA
  • -reunião de 25.09.06 apresentou proposta conjunta
    para sociedade
  • -oficinas de informação e nivelamento realizadas
    em 25 e 26 de outubro tiveram 38 participantes
  • -criado grupo de trabalho para diagnóstico dos
    planos existentes, elaboração de projeto de lei e
    regimento interno do Fórum
  • -seminário em 27.11.06, às 14h no Sindicato dos
    Bancários, para relatos da experiência de
    Pelotas, com a presença de Alexandre Mello do MMA

66
  • RESULTADOS ESPERADOS
  • Aumento do número de pessoas atendidas pelas
    atividades e pelos programas referidos nas
    estratégias
  • Aumento do número de palestras, reuniões, cursos
    e oficinas, envolvendo instituições e sociedade
    em geral
  • Aumento do número de parceiros
  • Ampliação e implementação de projetos e
    programas afins ao Programa Aliança
  • Replicabilidade em outros locais

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META Desencadear uma mobilização eficaz,
enaltecendo a importância da participação de
todos no processo de conscientização e atendendo,
concomitantemente, necessidades materiais,
psicológicas, de valores, afetivas (estas duas
principalmente pela relação entre pais e filhos)
e filosóficas. Isso como forma de desenvolver,
junto a essas experiências, a cooperação, a
compreensão e a reflexão, resgatando o processo
evolutivo, despertando a consciência e, assim,
tornando sustentáveis os assentamentos humanos.
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68
GESTÃO
  • O Programa Aliança enfatiza a necessidade de uma
    gestão democrática de seus rumos, contando para
    isso com o ativo empenho de todas as entidades
    parceiras através de protagonismos e
    cumplicidades harmoniosamente estabelecidos.
  • Existe o solene compromisso de dar inteira
    liberdade as entidades parceiras para interpretar
    o intimo sentido dos objetivos, estratégias e
    metas do Programa Aliança, compatibilizando-os no
    cotidiano com suas ações
  • Por isso, a existência de um Comitê Gestor apenas
    se justifica para melhor convocar aquelas ações,
    aglutinando-as quando necessário e para melhor
    servir aos propósitos da plena cooperação e da
    mais íntegra colaboração entre todos.

69
COMITÊ GESTOR
  • Com uma estrutura leve e constituição através de
    rodízio das representações de todas as entidades
    parceiras, o Comitê Gestor será integrado por
    representantes dos eixos estruturantes educação,
    saúde, cidadania, meio ambiente, responsabilidade
    social, segurança coletiva e prospecção
    estratégica.
  • Inicialmente e para instalar-se o Comitê Gestor
    será assim formado educação (18ª CRE e Colégio
    Marista), Saúde (Hospital de Ensino e Sociedade
    de Medicina), cidadania (URAB e SMCAS) meio
    ambiente (FEPAM E NEMA), responsabilidade Social
    (Câmara de Comércio , CEF e RBS), segurança
    coletiva (6º BPM e SMSTT), prospecção estratégica
    (Vice-Prefeito, FURG , Câmara de Vereadores e
    Ministério Público)

70
PLANO DE TRABALHO
  • Como plano de trabalho o Comitê Gestor propõe um
    calendário de reuniões gerais do Programa
    Aliança, em caráter bimestral, antecedidas no
    mesmo prazo por reuniões individuais de dada um
    dos eixos estruturantes, aglutinados pelas
    representações de todas as entidades parceiras.
  • O Comitê Gestor realizará reuniões também
    bimestrais para avaliações e tomada de posição
    ante os relatos obtidos com as reuniões
    antecedentes gerais do Programa Aliança e
    individuais dos eixos estruturantes.

71
AVALIAÇÃO Tendo em vista que o Programa Aliança
busca dar visibilidade a um grande número de
ações e diretrizes, nacionais e internacionais,
integrando-as em torno de objetivos comuns e
formando um norte a ser seguido por programas e
projetos afins, não há necessidade de
envolvimento direto de recursos monetários para
sua implementação. De um certo modo a
avaliação do Programa Aliança está vinculada aos
resultados obtidos com as práticas a ele afins,
mas nestas é que serão monitorados e auditados,
de forma descentralizada e pormenorizada, os
resultados especificamente alcançados e a
utilização dos recursos, monetários e humanos, de
cada prática.
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AVALIAÇÃO Também, os parceiros poderão realizar
reuniões independentes, entre si e na busca de
incentivar outras pessoas e instituições a
aderirem ao Programa Aliança. Ao Comitê Gestor
cabe designar reuniões sistemáticas, com os
parceiros e com a comunidade, de forma
setorizada (por eixo de atuação) ou geral
(envolvendo todos os integrantes), para coletar
dados relativos aos resultados esperados pelo
Programa Aliança, para integrar esforços e
aperfeiçoar atividades, propiciando momentos de
reflexão, compreensão, avaliação, convergência e
debates. Para o monitoramento dos resultados
deverá manter arquivos, documentando-os, podendo
se valer de consultorias independentes para
aperfeiçoar a avaliação e o planejamento.
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AVALIAÇÃO Desse modo, busca-se a
descentralização, com a não ingerência direta,
por parte do Comitê Gestor do Programa Aliança,
nos projetos e programas afins, mas propicia-se o
monitoramento dos resultados e, com isso, a
avaliação do programa como um todo, com a maior
transparência e objetividade.
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VALORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO DAS MELHORES PRÁTICAS
  • O propósito objetiva identificar, documentar,
    avaliar, premiar e difundir as melhores
    experiências locais, resultantes de ações e
    projetos nos quais tenham atuado entidades,
    instituições e organizações da área social, de
    forma a incentivar a adoção de praticas
    semelhantes e contribuir para melhoria da
    qualidade de vida e para o desenvolvimento
    sustentável dos assentamentos humanos.
  • O propósito encontra-se configurado de acordo com
    o modelo do Programa Melhores práticas das Nações
    Unidas ( Best Practices and Local Leadership
    Programme BLP) e traduz o empenho na
    implantação da Agenda Habitat, compromisso
    internacional assumido pelo Brasil na Segunda
    Conferencia das Nações unidas sobre Assentamentos
    Humanos Habitat II.
  • A concretização do propósito representa ainda, um
    esforço coordenado e sistemático de documentar as
    boas experiências que incorporem proposições
    diversificadas e cujas informações serão
    inseridas em um banco de dados apropriado. Este,
    ao longo do tempo oferecerá uma base de
    referencia através da qual podem ser extraídos
    subsídios para avaliação, replicação
    aperfeiçoamento e monitoramento de resultados
    das praticas, bem como para a formulação de
    estratégias de políticas publicas voltados para
    assentamentos humanos sustentáveis.

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  • O propósito, outrossim, estimula o envolvimento
    para a construção dessa base de informações e
    instiga a possibilidade de ação mesmo num
    processo continuo e permanente e avaliação e
    aprimoramento das praticas.
  • O propósito de descobrir e reconhecer uma boa
    pratica também esta contribuindo para capacitar
    os agentes envolvidos, induzindo a reflexão e
    julgando-os diante da consideração de questões
    julgadas fundamentais para alcançar o sucesso.
  • O propósito examinará e avaliará os seguintes
    critérios em cada pratica
  • IMPACTO
  • Evidência de que a pratica resultou em mudanças
    sensíveis e duradouras nas condições de vida e de
    trabalho das pessoas atingidas devendo ser
    demonstradas as melhorias tangíveis nas suas
    condições de vida, assim como as transformações
    empreendidas no ambiente físico ou institucional,
    que viabilizam ou contribuem para alcance dos
    objetivos do Programa Aliança.

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  • PARCERIA
  • Comprovação de que a pratica foi resultado de um
    processo de participação que congregou distintos
    parceiros, que podem ser do setor público ou do
    setor privado, de organizações não governamentais
    ou de organizações comunitárias, traduzindo a
    conjunção coordenada de esforços dos parceiros
    para realizar com sucesso a prática.
  • A participação pode ser caracterizada como
    financeira, técnica, gerencial ou sócio-política,
    podendo, ainda, ser identificada em diferentes
    fases do projeto concepção, planejamento,
    estruturação, execução e operação.
  • SUSTENTABILIDADE
  • A constatação de que a prática contribui
    significativamente para o correto uso, de forma
    eficiente e eficaz, dos recursos econômicos,
    sociais e ambientais disponíveis e de que há
    garantias formais para sua continuidade no tempo
    e no espaço devidos. Além de evidências de sua
    replicabilidade, significando que para serem
    selecionadas, as praticas devem demonstrar que
    sua continuidade encontra-se assegurada através
    de uma série de mecanismos perenes, identificados
    no âmbito do projeto.

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  • FORTALECIMENTO DA COMUNIDADE
  • Evidências de que a prática enseja a participação
    da comunidade e de lideranças locais,
    incorporando suas contribuições, e demonstrando a
    influência delas na construção de políticas
    publicas no fortalecimento dos canais de
    participação das pessoas, vizinhanças e
    comunidades na aceitação e adequação às medidas
    adequadas às condições locais e aos níveis de
    desenvolvimento.
  • INCLUSÃO SOCIAL
  • Verificação de que a prática reconhece e responde
    as diversidades social e cultural, promovendo a
    igualdade e a equidade sociais, devendo ser
    observada, pelo menos, sua neutralidade, a partir
    de uma abordagem adequada no que tange às
    questões de renda, e sexo suas preferências,
    idade e condições físicas e mentais.

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  • INOVAÇÃO
  • O modo pelo qual a prática demonstra introduzir
    novos conceitos, tecnologias, metodologia ou
    forma de gestão para sua implementação, bem como
    que os procedimentos já definidos possam ser
    renovados com a execução do projeto.
  • Deve ser observado se as alternativas e soluções
    bem-sucedidas adotadas através de outras
    metodologias, técnicas, espertizes,
    transferências de conhecimento, compartilhamentos
    de informações, lições apreendidas, experiências
    ou processos utilizados em outras realidades
    possam ser replicados na solução de situações ou
    problemas identificados e solucionados com
    sucesso em outras circunstancias.
  • TABULAÇÃO E PROCLAMAÇÃO DO MÉRITO
  • Observados e tabulados os critérios antes
    definidos, ainda serão julgados no reconhecimento
    a relevância, a integração, a completariedade, a
    institucionalização e a documentação da prática.
  • Este processo de avaliação contará com a
    participação de técnicos convidados pelo Comitê
    Gestor.
  • A proclamação do mérito ocorrera em solenidade
    adredemente preparada.

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  • ENTIDADES PARCEIRAS
  • Prefeito Janir Branco janirbranco_at_riogrande.rs
    .gov.br
  • Vice-Prefeito Juarez Torronteguy
    juarez_at_riogrande.rs.gov.br
  • Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência
    Social salum_at_riogrande.rs.gov.br
  • Secretaria Municipal de Educação e Cultura
    soniatissot_at_riogrande.rs.gov.br
  • Secretaria Municipal de Saúde
    lavoratti_at_riogrande.rs.gov.br
  • Secretaria Municipal de Habitação e
    Desenvolvimento Urbano gleismhad_at_riogrande
    .rs.gov.br
  • Secretaria Municipal da Segurança, dos
    Transportes e do Trânsito enoc_at_riogrande.rs.gov
    .br
  • Secretaria Municipal do Meio Ambiente
    ngianuca_at_mikrus.com.br
  • Secretaria Municipal de Coordenação e
    Planejamento neverton_at_riogrande.rs.gov.br
  • Secretaria Municipal de Agricultura
    adinelsontroca_at_riogrande.rs.gov.br
  • Secretaria Municipal da Pesca
    jandirmartins_at_riogrande.rs.gov.br
  • Secretaria Municipal dos Serviços Urbanos -
    edesandradefilho_at_riogrande.rs.gov.br
  • Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer
    abdo_at_riogrande.rs.gov.br
  • Secretaria Especial do Cassino
    marizeteabc_at_riogrande.rs.gov.br

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80
  • ENTIDADES PARCEIRAS
  • CENTRONAVE- agterra_at_centronave.com.br
  • Câmara Municipal de Vereadores -
    diaz_at_camara.riogrande.rs.gov.br
  • Câmara do Comércio camaradecomercio3_at_vetorial.ne
    t
  • CDL Câmara de Dirigentes Logistas -
    diretoria_at_cdl-rg.com.br
  • CIRG Centro de Indústrias de Rio Grande
    cirg_at_terra.com.br
  • Intersindical
  • Obra Social Marista Colégio São Francisco -
    jorge_at_maristas.org.br, ivo_at_maristas.org.br
  • Organizações Não-Governamentais ONG's
  • Igrejas e Instituições Religiosas
  • Alcoólicos Anônimos
  • Associação de Moradores e Entidades Comunitárias
  • ASCALIXO
  • URAB União Riograndina de Associações de
    Bairros
  • CENPRE Centro Regional de Estudos, Prevenção e
    Recuperação de Dep Químicos

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81
  • ENTIDADES PARCEIRAS
  • COMBEM Conselho Municipal do Bem Estar
    Social-gabinete_at_riogrande.rs.gov.br
  • COMDEMA Conselho Municipal do Meio
    Ambiente-gabinete_at_riogrande.rs.gov.br
  • COMDICA Conselho Municipal dos Direitos da
    Criança e do Adolescente - cristinajuliano_at_yahoo
    .com.br
  • COMUDE Conselho Municipal de Desenvolvimento
    alexandregotzneves_at_riogrande-rs.com.br
  • CONSEA - Conselho Municipal de Segurança
    Alimentar- gabinete_at_riogrande.rs.gov.br
  • Conselho Municipal dos Idosos-gabinete_at_riogrande.
    rs.gov.br
  • Conselho Municipal dos Direitos das
    Mulheres-gabinete_at_riogrande.rs.gov.br
  • Conselho Municipal da Juventude-gabinete_at_riogrand
    e.rs.gov.br
  • CMAS Conselho Municipal da Assitência
    Social-gabinete_at_riogrande.rs.gov.br
  • Conselhos Tutelares-gabinete_at_riogrande.rs.gov.br
  • CMS Conselho Municipal da Saúde-gabinete_at_riogran
    de.rs.gov.br
  • CME Conselho Municipal da Educação-gabinete_at_riog
    rande.rs.gov.br
  • Conselho Municipal de Cultura-gabinete_at_riogrande.r
    s.gov.br
  • Conselho Municipal de Entorpecentes-gabinete_at_riogr
    ande.rs.gov.br
  • Conselho de Pastores Evangélicos-gabinete_at_riogrand
    e.rs.gov.br

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82
  • ENTIDADES PARCEIRAS
  • Faculdades Atlântico Sul - billa_at_atlanticosul.edu
    .br, drarg_at_atlanticosul.edu.br,
    diradmrg_at_atlanticosul.edu.br
  • FURG Fundação Universidade Federal do Rio
    Grande - proace_at_furg.br, propesp_at_furg.br/ reitor
    _at_super.furg.br / vicereit_at_super.furg.br
  • Meios de Comunicação imprensa_at_riogrande.rs.gov.b
    r, antonio.cocaro_at_rbstv.com.br/tvmarrg_at_vetorial.n
    et/
  • rufm_at_terra.com.br/minuanorg_at_terra.com.br/jornalism
    o_at_radionativa.com.br/redacao.jcassino_at_terra.com.br
    /redacao_at_oceanofm.com.br/
  • editoria_at_jornalagora.com.br/redação_at_bomdiacomunida
    de.com.br/moliveira_at_pampa.com.br
  • Ministério Público - rsmoraes_at_mp.rs.gov.br/simoesp
    ires_at_mp.rs.gov.br
  • Nema nema_at_vetorial.net
  • Ibama sandro.klippl_at_ibama.gov.br
  • Fepam regional.riogrande_at_fepam.rs.gov.br

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83
  • ENTIDADES PARCEIRAS
  • SEBRAE - divinol_at_sebrae-rs.com.br
  • SINE riogrande.fgtas_at_via-rs.net
  • SENAC - senacrgrande_at_senacrs.com.br
  • SESC - jkipper_at_sesc-rs.com.br
  • SESI - adm.riogrande_at_sesirs.org.br
  • SENAI - atendimento.senai_at_vetorial.net
  • Sistema Estadual de Museus - museucrg_at_vetorial.net
  • Sociedade União Comercial dos Varejistas
  • SUPRG Superintendência do Porto do Rio Grande -
    vidal_at_portoriogrande.com.br
  • Defensoria Pública
  • Poder Judiciário
  • Receita Federal- jose.carlos-barbosa_at_receita.fazen
    da.gov.br
  • Comitê da Cidadania earieche_at_vetorial.net
  • Governo Estadual
  • OAB Órdem dos Advogados do Brasil -
    oab_at_vetorial.net,

84
  • ENTIDADES PARCEIRAS
  • Brigada Militar - decastro_at_brigadamilitar.rs.gov.b
    r, 6bpm_at_brigadamilitar.rs.gov.br
  • Polícia Civil - albuquerquegilnei_at_ig.com.br,
    riogrande-dpr_at_policiacivil.rs.gov.br
  • 18ª Coordenadoria Regional de Educação -
    18cre_at_seduc.rs.gov.br
  • Fundação Maurício Sirotsky Sobrinho
    marcio.mostadeiro_at_rbs.com.br/jeferson.santos_at_rbs.
    com.br eduardo.cocaro_at_rbs.com.br
  • Governo Federal
  • CEF Caixa Econômica Federal
    adrianecorrea_at_caixa.gov.br
  • balbino.xavier_at_caixa.gov.br f
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