As redes socioassistenciais e as rela

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As redes socioassistenciais e as relações
público-privadas

• Fernando Brandão

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APRESENTAÇÃO
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Princípios norteadores

• Necessidades sociais determinam ações públicas
• As ações públicas têm origem na sociedade e
  (...)
• São incorporadas e processadas pelo Estado, que
  gera políticas públicas sobre sua condução e
  primazia
• A primazia não significa a responsabilidade
  exclusiva do Estado sobre a política pública, a
  sociedade civil deve participar ativamente na
  formulação e controle

RAICHELIS, R. - Desafios da gestão democrática
das políticas sociais
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Assistência Social Duas redes, uma Estatal e a
outra privada.
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Objetivos do SUAS

• Mediante a soma das redes (estatal e privada)
• Superar o paralelismo, a sobreposição, a
  fragmentação e a descontinuidade nas ações do
  Suas
• Estabelecer o comando único da política e a
  primazia do Estado
• Qualificar os serviços e os recursos humanos
  mediante o estabelecimento de padrões de
  intervenções
• Estabelecer ações intersetoriais no território.

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A esfera pública principais tensões entre as
redes

• Profissionalização x voluntariado
• Financiamento público x privado
• Caridade x direito
• Sistemáticas técnicas x práticas tradicionais e
  culturais.
• Outras

Identificar os pontos de conflito e entender as
razões que os determinam, reconhecer a
essencialidade e as particularidades destas redes
é uma qualidade requerida dos gestores do SUAS.
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A GÊNESE DA REDE DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS
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Gênese da rede de entidades

• A Igreja Católica Dez séculos atuando na
  assistência social
• Ordem de Malta ou Ordem do Hospital
• Fundada na Palestina no século IX para prover
  albergamento e hospitalização aos peregrinos
  europeus (Beneditinos)
• Hoje é uma organização de direito internacional
  atua no auxilio a idosos, deficientes,
  refugiados, crianças, sem tetos, vítimas de
  calamidades e outros.
• Desenvolve ações sociais nos continentes
  Asiático, Africano, Europeu e Americano. Na
  América do Sul possui representação no Brasil,
  Colômbia, Equador, Paraguai, Uruguai e Venezuela

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Gênese da rede de entidades (cont.)

• A partir do século X a Igreja católica difunde a
  assistência social na Europa
• Irmandade da Misericórdia, em 1560 se instala
  na Capitania de São Vicente (SP)
• Organizada em Portugal no século XV com o
  objetivo de promover a devoção e a assistência
  social
• Precursora na formação da rede de Santas Casas de
  Misericórdia
• Desempenhou importante papel na construção da
  política nacional de Saúde

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Gênese da rede de entidades (cont.)

• A chegada de imigrantes não portugueses
• Fortalece a tradição de intervenções sociais
  organizadas por entidades religiosas
• Além das tradicionais ordens jesuítas,
  beneditinos e carmelitas, a partir do século XIX,
  ingressa no Brasil a congregação Salesiana e os
  Provincianos Marista com forte atuação no setor
  de educação
• Novas ordens católicas comprometidas com o
  protestantismo
• Amplo campo de atuação na assistência social, na
  saúde e na educação.

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A imigração judaica e a ação social

• Instala-se em 1915 a Sociedade Beneficente das
  Damas Israelitas para auxiliar mulheres grávidas
  e ministrar cuidados a recém-nascidos
• Em 1916 é fundada a Sociedade Beneficente de
  Auxilio aos Pobre Ezra que
• convocava os imigrantes,
• ministrava aulas de português e ensino
  profissionalizante,
• concedia empréstimos
• pagava pensões e encaminhava ao mercado de
  trabalho.
• Ampla participação social e política.

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A imigração judaica e a ação social

• Em 1946 a Federação Israelita introduz o trabalho
  de assistentes sociais
• nas décadas e 50 e 60 os assistentes sociais
  profissionalizaram e tecnificaram o atendimento
• Os conceitos de serviço social tornaram-se
  diretrizes centrais nas entidades e conduziram
  críticas aos modelo da caridade, no qual os
  diretores filantropos recebiam pessoalmente os
  necessitados
• Há registro de resistência dos diretores e de
  auxiliados em razão do enquadramento técnico, da
  impessoalidade e da perda de controle do processo
  assistencial

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A imigração judaica e a ação social

• Em 1966 foi fundado o Serviço Social Unificado,
  uma tentativa de estruturar uma rede assistencial
  para superar o modelo da caridade, a sobreposição
  de funções entre às várias entidades e a falta de
  sistemática técnica
• Em 1976 a junção das principais entidades
  assistenciais judaica deu origem à União
  Brasileira-Israelita do Bem Estar (Unibes) hoje a
  mais importe entidade ligada ao grupo conduz
  programas de assistência pública e convênios com
  a Prefeitura de SP.

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A gênese das ONGs

• Os movimentos sociais
• A formação da cidadania das classes sociais no
  Brasil tem ampla tradição de lutas
• Há uma longa lista de movimentos e lutas somente
  nos séculos XVIII a XX,
• que se inicia com a luta pela independência, pela
  questão do escravos e termina nas recentes lutas
  pela redemocratização e pela negociação dos
  direitos sociais.

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A história das ONGs no Brasil

• A ONU e o programa de desenvolvimento e superação
  da pobreza pós II Guerra, e também a contenção
  ao avanço do comunismo sobre os países mais
  pobres
• O método de Desenvolvimento de Comunidades
• Articular esforços do povo e das autoridades
  governamentais para desenvolver capacidade
  socioeconômicas
• Organizações recebiam recursos dos governos e da
  ONU para preparar grupos ou indivíduos incumbidos
  de produzir e difundir conhecimento junto às
  comunidades
• Esta ação ficou conhecida como educação
  popular
• As Nações Unidas em seus documentos refere-se a
  estas organizações pela sigla ONG
  No-Governmental Organization (NGO)

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A história das ONGs no Brasil

• As primeiras ações das ONGs no Brasil foram
• a missão rural de Itaperuna (1950)
• Serviço Social Rural (1955)
• Associação Brasileira de Crédito e Assistência
  Rural (1956).
• Alguns seminários internacionais para troca de
  experiência, que aconteceram durante a década de
  50.

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A história das ONGs no Brasil

• Durante o regime militar e mais intensamente no
  período da abertura política as ONGs se
  aproximaram dos movimentos sociais
• A luta pelo restabelecimento da cidadania e dos
  direitos sociais aprofundou esta aliança
• As ONGs passam a desenvolver o papel de
  assessoria aos movimentos sociais e muitas vezes
  ocuparam o papel de operadores dos interesses
  mediados
• A atuação das ONGs aprofundou a discussão de
  temas relacionados às questões rurais e urbanas,
  à educação, aos direitos humanos, a crianças e
  adolescentes, a etnias, gêneros, dentre outros.

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A história das ONGs no Brasil

• Atualmente as ONGs têm atuado na formulação, na
  implantação e operação de inúmeras ações das
  políticas sociais
• muitas vezes aponta espaços não atendidos e
  amplia conceitos, construindo a universalização
  das políticas públicas.
• A luta contra a AIDS, a inclusão de pessoas com
  deficiência na escola formal, a política de
  educação infantil são alguns exemplos recentes
  desta dinâmica entre a ação das ONGs e o
  governo.

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abrangência da rede socioassitencial não estatal

• A região Sudeste concentra 51,8 das entidades e
  o Sul 22,6, juntas as duas regiões concentram
  74,2 das entidades entrevistadas
• 69,9 são de âmbito local, 7,8 de âmbito
  regional, 6,9 de âmbito estadual, e 15,4 de
  âmbito nacional
• das 16.089 entidades entrevistadas, 9.413
  atendiam a pessoas vulnerabilizadas ou em risco
  social, 4.896 atendiam à pessoas com deficiência,
  2.587 à população em situação de rua, 1.709 a
  gestantes/nutrizes 1.440 a crianças e
  adolescentes em situação de trabalho, 1.436 a
  vitima de violência, 1.168 a dependente químico,
  306 à autor de atos infracionais, 219 a egressos
  do sistema prisional e 211 a minorias étnicas.

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Redefinição do papel das entidades
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Redefinição do papel das entidades

• Na década de 90 as entidades se organizavam em
  redes ( de creches, de atenção Idoso, pessoas
  com deficiências, crianças e adolescentes, etc. )
• No ano de 1996 o governo, mediante o programa
  Comunidade Solidária avalia a necessidade de
• Modernizar e adequar a relação entre o Estado e a
  Sociedade civil ( entidades, Igrejas,
  Universidade, etc)
• Propor forma de interação entre o governo e o
  terceiro setor para aumentar a eficiência e a
  escala de atuação das organizações e da sociedade
  civil
• O Governo assinala a exaustão da relação Estado
  entidades

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Redefinição do papel das entidades

• Em 2004 a nova PNAS avalia a necessidade de nova
  relação entre o Estado e as entidades que
• Supere a paralelismo das ações e a dispersão de
  recursos humanos, materiais e financeiros
• Supere a caridade, a bondade e o favor
• Atue somente nos serviços inerentes à política de
  assistência social
• Atuem com ofertas complementares e referenciadas
  por um equipamento estatal
• Com programas, projetos e serviços focalizados na
  família.

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Redefinição do papel das entidades

• A principal mudança que se requer é que o
  interesse do Estado e o direito do cidadão se
  sobrepõem aos princípios, valores e diretrizes
  adotados pelas entidades não estatais.
• Outra significativa mudança é a criação de um
  pacto em torno de um modelo de gestão não
  contributivo e não lucrativo.
• Também a aplicação das diretrizes de
  territorialização ,matricialidade
  socio-familiar e referência e
  contra-referência

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A nova relação Estado-entidades Rede
socioassisencial
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Rede socioassistencial
É um conjunto integrado de ações de iniciativa
pública e da sociedade, que ofertam e operam
benefícios, serviços, programas e
projetos(NOB/SUAS2005)
Art. 6o-B.  As proteções sociais básica e
especial serão ofertadas pela rede
socioassistencial, de forma integrada,
diretamente pelos entes públicos e/ou pelas
entidades e organizações de assistência social
vinculadas ao Suas, respeitadas as
especificidades de cada ação (LOAS)
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Objetivos da rede socioassistencial

• Organizar a gestão dos serviços prestados pelo
  Estado e por entidades de forma a cumprir a
  responsabilidade do Estado sobre todas as
  ofertas.
• Implicar a rede privada na diretriz de
  co-responsabilidade definida pela PNAS em
  compromisso com a qualidade e efetividade técnica
  na oferta de serviços.
• Organizar a complementariedade entre as
  prestações estatais e privada em conexão com os
  equipamentos estatais de referencia e vigilância
  social.
• Desenvolver conhecimento teórico e técnico para a
  implantação das diretrizes da PNAS
• Caracterizar os atores integrantes do espaço
  público da política de assistência social.

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Articulação e desenvolvimento da nova relação
Estado-entidades

• A articulação observou os seguintes passos
• Elaboração da base legal, mediante alteração na
  legislação ( Lei 12.101/2009 Lei 12.435/2011
  Resoluções 16/2010 de 109/2009 do CNAS
• Delimitação do espaço de trabalho da política de
  assistência social (Lei 12.101/2009)
• Classificação e tipificação dos serviços
  socioassistenciais requeridos (Resolução CNAS
  109/2009)
• Normatização do processo de registro de
  entidades (Resolução CNAS 16/2010
• Regulamentação dos procedimentos para registro no
  cadastro nacional de entidades e organizações de
  assistência social ( Ver Censo 2011 ) (Lei
  12.101/2009 e 8742/93)

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Articulação e desenvolvimento da nova relação
Estado-entidades
Base Legal
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Articulação e desenvolvimento da nova relação
Estado-entidades

• Lei 12.101/2009 regula a isenção de
  contribuição para a seguridade social aclarando o
  campo de atuação da Assistência Social.

Art. 21.  A análise e decisão dos requerimentos
de concessão ou de renovação dos certificados das
entidades beneficentes de assistência social
serão apreciadas no âmbito dos seguintes
Ministérios I - da Saúde, quanto às entidades da
área de saúde II - da Educação, quanto às
entidades educacionais e III - do
Desenvolvimento Social e Combate à Fome, quanto
às entidades de assistência social. Art. 2º
-deverao obedecer ao princípio da universalidade
do atendimento, sendo vedado dirigir suas
atividades exclusivamente a seus associados ou a
categoria profissional
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Articulação e desenvolvimento da nova
relação(...) Lei 12.101/2009

• Art. 18º - A certificação será concedida (...)
  que presta serviços ou realiza ações
  assistenciais, de forma gratuita, continuada e
  planejada, (...), sem qualquer discriminação,
• 2o  As entidades que prestam serviços com
  objetivo de habilitação e reabilitação de pessoa
  com (...) poderão ser certificadas, desde que
  comprovem a oferta de, no mínimo, 60 (sessenta
  por cento) de sua capacidade de atendimento ao
  sistema de assistência social.
• 3o  A capacidade de atendimento (...) será
  definida anualmente pela entidade, aprovada pelo
  órgão gestor de assistência social (...)
  comunicada ao Conselho Municipal de Assistência
  Social.
• 4o  As entidades certificadas como de
  assistência social terão prioridade na celebração
  de convênios, (...)

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Certificação de entidades de Assistência social

• A certificação é feita pelo MDS e observa as
  seguintes fases

Inscrição junto ao FMAS da entidade e dos
serviços, programas ou benefícios por ela
prestados. De mesma forma cancelamento ou
modificação. Cabe recursos às decisões do CMAS
junto ao CEAS Processo Regido pela Resolução
CNAS No.16/2010
Cadastro junto ao Cadastro Nacional de
entidades e organizações de assistência social
providenciada pelo Gestor (Inciso II art. 19 da
Lei 12.101/2009 e Inciso XI do art.19 da Lei.
8742/93
Certificação concedida pelo Ministério do
Desenvolvimento Social, observado os termos da
Lei 12.101/2009
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Articulação e desenvolvimento da nova
relação(...) Lei 12.101/2009

• Art. 19.  Constituem ainda requisitos para a
  certificação de uma entidade de assistência
  social
• I - estar inscrita no respectivo Conselho
  Municipal de Assistência Social (...)
• II - integrar o cadastro nacional de entidades e
  organizações de assistência social
• Art. 20.  A comprovação do vínculo da entidade de
  assistência social à rede socioassistencial
  privada no âmbito do SUAS é condição suficiente
  para a concessão da certificação, no prazo e na
  forma a serem definidos em regulamento

O vínculo SUAS não está regulamentado.
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Articulação e desenvolvimento da nova relação
Estado-entidades
Classificação das entidades Art. 3º da LOAS
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Articulação e desenvolvimento da nova relação
Estado-entidades
Tipificação dos Serviços socioassistenciais
ESTATAL
ESTATAL ENTIDADES
REFERENCIADO

• Serviços de convivência e fortalecimento de
  vínculos
• Serviços de abordagem social
• Serviços de atenção a pessoas em situação de rua
• Serviços de apoio ao processo de habilitação e
  reabilitação
• Serviços de acolhimento institucional
• Serviços de proteção em situação de calamidade
  pública e emergências.

• Serviço de proteção e atenção integral à família
  PAIF
• Serviços de proteção especial à indivíduos e
  famílias
• Serviços de proteção aos adolescentes em
  cumprimento de MSE, LA e PSC

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Articulação e desenvolvimento da nova relação
Estado-entidades

• Atuação das entidades em serviços
  socioassistenciais

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As habilidades requeridas do gestor da rede
socioassistencial

• Articular a rede socioassistencial de forma a
  dinamizar as relações, os vínculos e as
  referências
• Reconhecer cada um dos serviços da rede que são
  prestadas pela rede estatal e privada, com base
  na classificação utilizada pela Tipificação
  Nacional dos Serviço Socioassistenciais
• Possibilitar a organização da prestação de
  serviços socioassistenciais, segundo demanda e
  necessidades existentes
• Fazer avançar a qualidade dos serviços
  adequando-os as disposições normativas,
  diretrizes e princípios utilizados pelo SUAS
• Estabelecer condições para a transição dos
  serviços que não se enquadrarem nas disposições
  normativas.