Os fundamentos da

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III CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM
DIREITOS HUMANOS
Disciplina Filosofia dos direitos humanos
Prof. Marconi Pequeno
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Os fundamentos da ética e os direitos humanos
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ÉTICA

• ETHOS Modo de ser, caráter, costume.

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Filosofia grega

• Ethos morada do homem

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O Ethos ? Ética

• A ética é o abrigo que confere proteção e
  segurança aos indivíduos-cidadãos, aqueles
  responsáveis pelos destinos da pólis (cidade)

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Ética
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A ÉTICA SERIA PRODUTO DAS LEIS ERIGIDAS PELOS
COSTUMES E DAS VIRTUDES E HÁBITOS GERADOS PELO
CARÁTER DOS INDIVÍDUOS
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O MUNDO DO ETHOS

• . Coletividade (intersubjetividade)
• . Subjetividade (individualidade)

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Existem, pois, condicionantes internos (caráter)
e externos (costumes) que determinam a conduta do
indivíduo
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A prática do bem e da justiça envolve
Respeito às leis da pólis
(heteronomia)
Intenção individual de cada Sujeito
(autonomia)
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ÉTICA
POLÍTICA
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Todavia, a boa conduta poderia ser também
determinada pela educação (Paidéia)
PAIDÉIA PROCESSO DE FORMAÇÃO DO HOMEM GREGO
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PAIDÉIA (EDUCAÇÃO)

• Fornece as regras e ensinamentos morais aos
  indivíduos.
• Orientam os juízos e decisões dos homens no seio
  da comunidade
• Transmitem valores acerca do bem e do mal, do
  justo e do injusto
• Constitui-se como elemento fundamental para a
  construção da sociabilidade

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A função do ethos é promovera excelência moral,
ou seja, a prática das virtudes (areté)
O exercício das virtudes tem como fim último a
felicidade (a vida boa)
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Moral

• Conjunto de regras, princípios e valores que
  determinam a conduta do indivíduo

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Mundo dos valores

• ÉTICA

• MORAL

Ação
Reflexão
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ÉTICA

• Instrumento fundamental para a instauração de um
  viver em conjunto
• Base para a construção do mundo político
• Condição necessária para a sobrevivência da
  espécie humana

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A ética trata do comportamento do homem, da
relação entre sua vontade e a obrigação de seguir
uma norma, do que é o bem e de onde vem o mal, do
que é certo e errado, da liberdade e da
necessidade de respeitar o próximo
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A ética revela que

• Nossas ações tem efeitos sobre a sociedade
• Cada homem deve ser livre e responsável por suas
  atitudes
• A justiça é a principal das virtudes
• Nossos valores têm uma origem histórica
• Cada moral é filha do seu tempo
• Devemos adequar nossas vontades às obrigações
  sociais

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Questão central da ética
Como devo agir em relação aos outros?
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As transformações econômico-sociais, bem como as
mudanças que se operam no seio de uma cultura,
impõem desafios aos sujeitos morais, uma vez que
fazem surgir o problema referente à oposição
entre relativismo e universalismo
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O problema entre universalismo e relativismo se
expressa da seguinte forma

• Como uma norma moral pode adquirir validade
  universal?
• Por que os valores e os princípios morais variam
  nas diferentes sociedades?
• Como posso adequar a liberdade da minha vontade
  às obrigações determinadas pela lei ?
• Como encontrar um equilíbrio entre a
  responsabilidade moral e os impulsos, desejos e
  inclinações que constituem a nossa condição?

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A ética é a teoria acerca do comportamento moral
dos homens em sociedade, ou seja, ela trata dos
fundamentos e da natureza das nossas atitudes
normativas
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ÉTICA
Direitos
Deveres
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Moral
Liberdade
Responsabilidade
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Não existem normas acabadas, definitivas

• A moral é um constructo antropo-sócio-cultural

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A ética se impõe como a condição fundamental de
possibilidade para a prática das virtude e o
exercício da cidadania
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A cidadania pressupõe processos e conquistas
Criação de novos direitos
Meio para alcançar a integração social e política
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Direitos de cidadania
Dependem da ordem jurídico-política do Estado
Os dispositivos constitucionais definem os
direitos e deveres do cidadão
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Direitos de cidadania
Todos os indivíduos, enquanto cidadãos, são
iguais perante a lei
Na prática as desigualdades sociais e
as estruturas de poder impedem que tal idéia se
efetive
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Cidadania e desigualdade social como
compatibilizar?

• Como ser plenamente cidadão numa realidade
  marcada pela desigualdade, pela negação da
  meritocracia e pela subversão do princípio de
  justiça?

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JUSTIÇA
Base institucional da coesão social
Condição de possibilidade à conquista da paz
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Igualdade
Eqüidade
Justiça
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A justiça é aquilo em função do qual se diz que
o homem justo pratica, por escolha própria, de
maneira a dar o que é igual de acordo com a
proporção
Aristóteles
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Moralidade
Cidadania

Construções sociais
Garantia da vida em comunidade
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Os direitos de cidadania são uma realidade apenas
para aqueles que têm a capacidade de exercê-los
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III CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITOS
HUMANOS