Relat

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Relatório de Gestão 2003-2006
Nome Antonio Kleber de Paula Função exercida
Secretário de Estado do RSNome Cláudia
CananiFunção exercida Diretora Geral Nome
Sandra Leal MarchioriFunção exercida Diretora
Administrativa Nome Maria Isabel NunesFunção
exercida Diretora do Departamento de Assistência
Social Nome Neusa ZochFunção exercida Diretora
do Departamento de Cidadania Nome Carlos
BuzattiFunção exercida Diretor do Departamento
do Trabalho
Órgão Secretaria do Trabalho, Cidadania e
Assistência Social - STCAS A STCAS é o órgão
responsável pelo desenvolvimento das políticas
públicas de proteção social, bem como do acesso
ao mercado de trabalho, geração de emprego e
renda, qualificação profissional e questões de
segurança alimentar e nutricional sustentável.
Esta Secretaria trabalha unida para garantir à
população os direitos e as condições básicas para
o exercício da cidadania com dignidade, atuando
em quatro eixos
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- Assistência Social coordena e desenvolve ações
de Assistência Social junto aos municípios do RS,
desenvolvendo a política de Proteção Social, com
base na Lei Orgânica de Assistência Social
LOAS - Trabalho e Renda desenvolve ações que
visam inserir o cidadão no mercado de trabalho,
impulsionando a geração de renda, através da
qualificação profissional, tendo em vista o
emprego, o cooperativismo, o associativismo e ao
empreendedorismo. - Cidadania desenvolve
ações que objetivam consolidar e promover os
direitos civis, sociais e culturais, em conjunto
com os Conselhos Estaduais de Direitos. -
Segurança Alimentar coordena ações que
privilegiem o acesso à alimentação e a educação
nutricional sustentável, visando garantir o
direito à alimentação básica e de qualidade,
promovendo a cidadania e a inclusão social.
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Organograma
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Principais Programas e Ações da STCAS
Programa Estadual de Assistência Social - Gestão
e capacitação da Política de Assistência Social
- Rede de Assistência Social Rede de Proteção
à Criança e ao Adolescente à Pessoa Adulta, à
Pessoa Idosa, e às Pessoas Portadoras de
Deficiência. Programa Estadual de Segurança
Alimentar - Construção e Implantação dos
Restaurantes Populares. Programa Estadual de
Geração de Renda - Qualificando o Trabalhador
Frentes Emergenciais de Trabalho. Programa
Estadual de Garantia, Promoção e Defesa do
Cidadão - Promoção dos Direitos dos Povos
Indígenas Promoção dos Direitos das Comunidades
Negras Promoção e Atenção Integral ao Idoso
Promoção dos Direitos do Consumidor. Programa
Estadual de Garantia, Promoção e Defesa da
Criança e do Adolescente - Enfrentamento à
Violência Sexual Infanto-Juvenil Capacitação de
Gestores, Conselheiros e Profissionais-
Violência Sexual Criação dos Centros de
Atendimento Integrado- Apoio a Projetos para
Atendimento de Crianças e Adolescentes-
Instalação do Sistema de Informação para Crianças
e Adolescentes- Estimulo à Convivência Familiar
e Comunitária da Criança e do Adolescente.Program
a de Coordenação Geral das Políticas de Trabalho,
Cidadania e Assistência - Estímulo a
Solidariedade e à Responsabilidade Social
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Programa Estadual de Apoio à Inclusão e Promoção
Social Lei da Solidariedade - Lei 11.853, em 29
de novembro de 2002

É uma parceria em colaboração com a iniciativa
privada e sociedade, que beneficiem o
desenvolvimento e a articulação de ações de
inclusão e promoção social, mediante concessão de
incentivo fiscal. Estas iniciativas consolidadas
através de projetos devem apresentar-se como
atividades ligadas à melhoria das condições
gerais de subsistência, da elevação do padrão de
qualidade de vida e da organização social de
comunidades vulneráveis.
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Público Alvo
A STCAS atende o seu público alvo nas seguintes
áreas - trabalhadores desempregados, jovens que
procuram o primeiro emprego e trabalhadores
empregados, pessoas beneficiárias de políticas de
inclusão social e autônomos - pessoas em
situação de vulnerabilidade social, com ênfase em
populações em situação de insegurança
alimentar - consumidor, mulher, idoso, negro,
índio e portador de deficiência.
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Resultados da STCAS no período de 2003 a 2006

• Programa Estadual de Assistência Social
• Capacitou 12.864 gestores e conselheiros
  municipais
• Beneficiou 3.388 famílias em situação de
  vulnerabilidade social do Estado do RS na ação de
  Garantia de Renda Mínima Familiar, em 2003/2004
• Na Rede de Assistência Social atendeu 37.081
  crianças, adolescentes, idosos, pessoa adulta e
  pessoas portadoras de deficiência em todo o RS.
• Programa Estadual de Segurança Alimentar
• Implantou 16 Restaurantes Populares nos
  municípios de Porto Alegre (3 restaurantes),
  Sapucaia do Sul, Gravataí, Erechim, Charqueadas,
  Passo Fundo (2 restaurantes), Caxias do Sul, São
  Gabriel, Planalto, Bagé, Itaqui, Canoas e São
  Borja, servindo 2,1 milhões de refeições ao preço
  de R1,00.
• Programa Estadual de Geração e Renda
• - Qualificou 59.136 pessoas através de cursos
  para trabalhadores empregados/ desempregados em
  situação de vulnerabilidade social
• - Apoiou a geração de trabalho e renda para 7.263
  trabalhadores por meio das Frentes Emergenciais
  de Trabalho.
• Programa Estadual de Apoio à Inclusão e Promoção
  Social/Lei da Solidariedade
• - Cadastrou 358 projetos sociais 175 aprovados
• - 47 em execução e 25 projetos sociais já foram
  concluídos

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Programa Estadual de Garantia, Promoção e Defesa
da Criança e do Adolescentes -Implantou/reformou
19 Centros de Atendimento Integrado para atender
vítimas de violência sexual - Construção/reforma
de 09 Centros de Referência para Crianças e
Adolescentes nos municípios de Bagé, Chuvisca,
Colorado, Glorinha, Nova Santa Rita, Santa Rosa,
Santiago, Tucunduva e Pelotas - Beneficiou 108
municípios atendendo 248 projetos com ações de
garantia dos direitos da crianças e adolescentes,
através do repasse de recursos do FECA. Programa
Estadual de Garantia, Promoção e Defesa do
Cidadão - Apoiou 23 comunidades indígenas do
RS, encaminhando 18 mil cestas básicas e apoio
financeiro para aquisição de sementes de feijão
para a sua autosustentabilidade - Capacitou
1.511 atores e gestores sociais na promoção e
atenção integral ao idoso - Atendeu 7.200
idosos. - Implantou/reformou 05 Centros de
Convivência para idosos nos municípios de
Alvorada, Canela, Passa Sete, São Francisco de
Paula e Vera Cruz.
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Dificuldades

• Carência de técnicos com vinculação com o
  Partido, o que dificulta o desenvolvimento de
  ações administrativas identificadas com o PTB.

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Experiência adquirida como Gestor

• Importância de se constituir equipe de
  trabalho. Sem o trabalho em equipe, não há órgão
  público que cumpra sua missão se desenvolvida em
  carreira solo.

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Resultados Políticos

• O ganho político para o PTB foi a
  oportunidade de por em prática àquilo que prega
  como filosofia partidária, ou seja, preocupação
  com o social.