Programa de Preserva

1
Programa de Preservação das Áreas para
Agricultura na British Columbia
Apresentação para o Projeto Novos Cosórcios
Públicos Brasil Canada Outubro 16, 2007
2
O que é a Reserva das Áreas Agriculturaveis (ALR)?

• ALR um zoneamento da província one
• agricultura é reconhecida como uso prioritário
• usos que não são para fazendas assim como
  subdivisões são regulamentadas e
• fazendas de produção são incentivadas

ALR in BC
3
5 of Province 4.7 million hectares
ALR in BC
4
Porque a British Columbia necessita a ALR?

• Disponibilidade limitada de áreas para
  agricultura na BC
• Expansão crescente da população ameaça as terras
  férteis
• Segurança alimentar (capacidade de nos
  alimentarmos localmente) e a agroindústria

ALR in BC
5
Programa de Preservação das Terras
Agriculturáveis em British Columbia
Porquê ?

• Disponibilidade limitada de terras aráveis em
  BC

• Governos locais não estão aptos a fazer essa
  preservação

• Somente 1.1 terras excelentes (classe 1-3)

• 6000 ha /ano terras agric passam a outros usos

• População crescendo rapidamente

• Preocupação Global / publica / politica

• Vontade Politica

ALR in BC
6
Operacionalizando a ALR

• Dez 1972 Jan 1973 Ordens do Gabinete proibem
  subdivisões, usos que não sejam para agricultura

• Abr 1973 Ato da Comissão das Terras adotado

• 1973-1975 ALR promoveu um processo de vários
  estágios com os governos locais para refinamento
  dos mapas do Ministério da Agricultura,seguido
  por uma revisão interna.

ALR in BC
7
A ALR -
Designação - 1974 1976
Considerações

• Manter as comunidades de fazendeiros intactas

• Terras sendo avaliadas para uso em agriculatura

• Áreascom zoneamento definido localmente para
  agriculatura

• Permissão cinco anos de crescimento
  urbano/terras substancialmente com serviços
  instalados

ALR in BC
8
Ato da Comissão Terras Agriculturaveis

• Cria a Comissão de Terras Agric. e passa a
  autoridade de regulamentar o uso do solo dentro
  da ALR
• Provê processo de aplicação para mudaná de uso
  dentro da ALR
• permite ao Gabinete Provincial levar a máteria
  perante a Comissão por ser de interesse público

ALR in BC
9
Québec também protege suas terras férteis

• Lei (de 1978) sobre o território agrícola
• ZAP (zona agrícola permanente)
• Codigo Civil permite regulamentação das vendas de
  terras para multiplas parcelas de fazendas
• Também provê um Gabinete de forma a declarar
  interesse provincial (utilizado pela primeira
  vez na semana passada)

10
(No Transcript)
11
B.C. provincia mais urbanizada no Canada - 84.7
Duas Areas da B.C. Contem

• 2.7 da Terras Agric Provinciais

• 81 da população de BC (2001)

• 81 da produção bruta das fazendas (2000)

?
?
ALR in BC
12
Objetivos da Comissão

• preservar areas agrícolas
• estimular cultivo da terra nas áreas
  agriculaturáveis em colaboraçãp com comunidades
  interessadas
• estimular outros atores a acomodar o uso
  agricola da terras agriculturáveis e usos
  compatívies com agricultura em seus planos,
  regulamentos e politicas

ALR in BC
13
Quem é a Comissão?

• Tribunal Administrativo independent e de
  Ministro eleito
• 19 membros designados pelo governo, incluindo
  uma diretor e seis subdiretores
• Membros incluem fazendeiros, ex-oficiais locais
  e outros envolvidos com agricularua e preservação
  da agricultura
• Designados a partir de 6 regiões da provincia

ALR in BC
14
Processo Aplicação

• Aplicações para exclusão, inclusão ou utilização
  da ALR para usos não-agrícolas podems ser feitas
  por proprietários, governos locais e Nações
  Indígenas
• Maioria das aplicaoes por proprietários devem
  ser autorizadas pelo governo local antes de serem
  apresentadas para a Comissão
• Decisões sobre as aplicações de modificação de
  uso feitas em paineis regionais

ALR in BC
15
Regulamento da Comissão sobre Uso do Solo

• Regula uso do solo e subdivisão dentro da ALR
  através de processo de aplicação e controle
• Planos comunitários do governo local e leis não
  são válidos se inconsistentes com o Ato da
  Comissão das Áreas Agriculturaveis
• A Comissão Ministério da Agricultura Terras
  trabalha com gov local para desenvolver seus
  planos e leis para assegurar consistência com o
  Ato e apoio à agricultura

ALR in BC
16
Equilibrando Interesses

• interesse publico na preservação de áreas
  agircolas vs. direitosda propriedade privada
• Interesses dos aplicantes vs. interesses de
  outros
• interesses da Provincia na preservação da área
  agricola vs. outros interesses provinciais
  (economia, infra transporte , etc.)
• interesse publico na preservação da área
  agricola vs. necessidades das comunidades locais
  (crescimento urbanos)

ALR in BC
17
Desafios de Governança

• Não existe um método de equilibrar os diferents
  interesses públicos
• Membros independentes designados por oficiais
  eleitos
• Decisãos da Comissão devem ser feitas em nome do
  intersses público e integrar o input do publico
• Governos locais e outras agencias tem muitos
  poderes e mais recursos a Comissão tem que
  colaborar em muitos assuntos

ALR in BC
18
Crescimento na Grande Vancouver

• 80 aumento da pop projetada 1999- 2040 (44,400
  pessoas por ano)
• GVRD deverá crescer de 2.2 para 3 mi até o ano
  2031 (36)
• 98 crescimento projetado na demanda de
  moradias crescimento das áreas destinadas a
  criação de emepregos
• segunda onda da pressão sobre as áreas
  agrícolas em todo a Grande Vancouver na medida
  que as comunidades não tem mais áreas urbanas
  vagas.

Source Urban Futures Institute
ALR in BC
19
Crescimento Urbano Conexão Agricola

• Segurança alimentar oferta da provisão
  segura de alimentos nos tempos do mundo
  pos-petroleo
• Economia agricola industria de 2 bi
• Preservação de áreas agricolas e comunidades
  saudávies inextrincavelmente conectadas

ALR in BC
20
Quem toma as decisões sobre o controle de
crescimento?

• Individuos força do mercado
• Gov Municipal Planos comunitários oficiais
• Gov Regional estabelece crescimento entre
  municipalidades
• Comissão Terras Agriculturaveis pode excluir
  áreas para atender às pressões das necessidades
  comunitárias

ALR in BC
21
Como podemos gerenciar o crescimento?

• A ALR não é suficiente!
• Mudanças de comportamento do público e de suas
  preferencias
• Crescimento mais adequado aumento da densidade
  urbana
• Planejamento da Provincia, regional e local
  trabalhando juntos

ALR in BC
22
Infromações
www.alc.gov.bc.ca
Phone [phone]