CT-e (Conhecimento de Transporte Eletr

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CT-e (Conhecimento de Transporte Eletrônico)
Emissões em Contingência
Gerência Fiscal Subgerência de Programação
Fiscal Setor de CT-e/SPE/SUPOF
http//internet.sefaz.es.gov.br/ _at_
cte_at_sefaz.es.gov.br
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Conhecimento de Transporte EletrônicoEmissões em
Contingência

• Quando sua empresa não puder emitir o CT-e
  (Conhecimento de Transporte Eletrônico) pelo modo
  normal, devido a problemas técnicos, como falha
  de sistema ou problemas na conexão com a internet
  (rota de rede ou capacidade de transmissão),
  poderá emiti-lo em contingência, nos termos do
  artigo
• 543-Z-G do RICMS
• A emissão do CT-e em contingência poderá ser
  feita por uma das opções
• FSDA (Formulário de Segurança Documento
  Auxiliar)
• EPEC (Evento Prévio de Emissão em Contingência)
  pela SVC-SP ou
• Autorização direta pela SVC-SP (Sefaz Virtual de
  Contingência São Paulo)
• IMPORTANTE
• É VEDADA A REUTILIZAÇÃO, EM CONTINGÊNCIA, DE
  NÚMERO DE CT-E
• TRANSMITIDO COM TIPO DE EMISSÃO NORMAL

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Conhecimento de Transporte EletrônicoEmissões em
Contingência
QUADRO COMPARATIVO Quando poderá ser utilizada? Necessita acesso à internet Necessita software emissor e certificado digital ICP-Brasil válido Poderá ser utilizada, mesmo se o software emissor apresentar problemas na configuração dos links de transmissão Impressão do DACTE Transmissão do mesmo arquivo para autorização da SEFAZ no prazo de 168 horas contado da emissão do CT-e Outras observações
CONTINGÊNCIA FSDA Em qualquer momento, desde que a empresa não consiga emitir o CT-e pelo modo normal v v Em Formulário de Segurança (obrigatório) v FSDA adquirido através de PAFS (Pedido para Aquisição de Formulário de Segurança)
CONTINGÊNCIA EPEC Em qualquer momento, desde que a empresa não consiga emitir o CT-e pelo modo normal v v Em papel A4 comum (opcional) v Envio do Evento Prévio de Emissão em Contingência - EPEC para o Sistema da Sefaz Virtual de Contingência (SVC)
SEFAZ VIRTUAL DE CONTINGÊNCIA - SP Somente quando o sistema autorizador de CT-e da Sefaz-ES estiver em manutenção ou parada programada, fato que será previamente divulgado aos contribuintes através do site da Sefaz-ES v v Em papel A4 comum (opcional) O CT-e será transmitido e autorizado em um único comando, sem necessidade do tratamento posterior que ocorre nos modos EPEC e FSDA
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Emitindo CT-e em Contingênciapelo modo FSDA

• Acesse no endereço eletrônico abaixo a lista com
  os Fabricantes de
• Formulário de Segurança autorizados pelo
  CONFAZ/COTEPE. Em seguida, faça
• contato com o fabricante de sua escolha e
  solicite o PAFS (Pedido para Aquisição de
  Formulário de Segurança). Preencha e protocole-o
  na Agência da Receita Estadual de sua região
• (http//www.fazenda.gov.br/confaz/confaz/Publicaca
  o/Empresas20credenciadas20-20formulC3A1rios2
  0de20seguranC3A7a.htm)
• Após autorização pela SEFAZ-ES, remeta o PAFS de
  volta ao fabricante para que sejam confeccionados
  os Formulários de Segurança encomendados
• Outra opção é adquirir o Formulário de Segurança
  diretamente através dos distribuidores gráficos
  credenciados pela SEFAZ-ES, que podem ser
  consultados no endereço eletrônico
• (http//internet.sefaz.es.gov.br/informacoes/cte/g
  raficas.php )
• Neste caso, também é necessário preencher e
  protocolar o PAFS na agência da Receita Estadual
• Siga os próximos passos

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Após iniciar o software emissor de
CT-e, selecione a forma de emissão Contingência
FSDA
Informe Data e hora
Justifique a emissão do CT-e em contingência
Informe Data e hora da entrada em contingência
ATENÇÃO Informe os demais campos do CT-e como
na emissão normal
1º passo
Emissão de CT-e em Contingência FSDA
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Clique em Validar
2º passo
Emissão de CT-e em Contingência FSDA
7
Clique em Ok
3º passo
Emissão de CT-e em Contingência FSDA
8
Clique em Assinar
4º passo
Emissão de CT-e em Contingência FSDA
9
Informe a senha do certificado digital ICP-Brasil
A1 ou A3 da empresa Clique em Selecionar
5º passo
Emissão de CT-e em Contingência FSDA
10
Clique em Ok
6º passo
Emissão de CT-e em Contingência FSDA
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Clique em Imprimir DACTE Imprima o DACTE em três
vias do Formulário de Segurança A primeira via
do FSDA seguirá com a carga até seu destino, a
segunda ficará na empresa emitente e a terceira
será entregue à empresa tomadora, que deverão
guardá-las pelo prazo decadencial do imposto
(Art. 543-Z-G, 3º e 4º do RICMS-ES)
7º passo
Emissão de CT-e em Contingência FSDA
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Clique em Conhecimento de Transporte e em
Gerenciar CT-e
8º passo
Emissão de CT-e em Contingência FSDA
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Clique em Pesquisar
9º passo
Emissão de CT-e em Contingência FSDA
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ATENÇÃO Observe que a situação do CT-e emitido
em contingência FSDA está como assinado, ainda
precisa ser autorizado pela SEFAZ-ES Após
solução dos problemas técnicos, transmita o mesmo
arquivo para autorização, no prazo de 168 horas
contado da emissão do CT-e (Art. 543-Z-G, 6º e
7º do RICMS-ES) Depois de autorizado o CT-e,
envie o arquivo XML ao tomador do serviço (Art.
543-Z-C, 7º do RICMS-ES) Após 168 horas, o
tomador deverá consultar se o CT-e está
autorizado. Em caso negativo, deverá comunicar o
fato à SEFAZ-ES no prazo máximo de 30 dias (Art.
543-Z-G, 9º do RICMS-ES)
Selecione o CT-e emitido em contingência FSDA
Transmita o CT-e para autorização da
SEFAZ-ES Assine a solicitação (certificado
digital)
10º (último) passo
Emissão de CT-e em Contingência FSDA
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Emitindo CT-e em Contingênciapelo modo EPEC
EPEC é o Evento Prévio de Emissão em
Contingência, conforme artigo 543-Z-G-A do
RICMS-ES. Trata-se de um registro prévio com
layout mínimo de informações, antes da emissão do
CT-e definitivo, quando a empresa não puder
emitir o documento no modo normal por motivos
técnicos. Este evento deverá ser enviado à SEFAZ
Virtual de Contingência e, após autorização do
EPEC, o DACTE (modelo Contingência) poderá ser
impresso em papel A4 comum. Após solução dos
problemas técnicos que motivaram a emissão em
contingência EPEC, a empresa deverá transmitir o
mesmo arquivo para autorização, no prazo máximo
de 168 horas, nos termos dos 6º e 7º do artigo
543-Z-G do RICMS-ES. Para emissão no modo EPEC
será necessário ter acesso à internet, diferente
do que ocorre na emissão FS-DA. IMPORTANTE A
EMPRESA NÃO PODERÁ INUTILIZAR OS NUMEROS DA EPEC
NO AMBIENTE AUTORIZADOR NORMAL, EM HIPÓTESE
ALGUMA. Siga os próximos passos
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Após iniciar o software emissor de CT-e,
selecione a forma de emissão Contingência EPEC
Informe Data e hora
ATENÇÃO Informe os demais campos do CT-e como
na emissão normal
1º passo
Emissão de CT-e em Contingência EPEC
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Clique em Validar, depois em Assinar
Informe a senha do certificado digital ICP-Brasil
A1 ou A3 da empresa Clique em Selecionar
2º passo
Emissão de CT-e em Contingência EPEC
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Clique em Ok
3º passo
Emissão de CT-e em Contingência EPEC
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Justifique a emissão do CT-e em contingência
Clique em Gerar e Transmitir EPEC
Clique em Transmitir
4º passo
Emissão de CT-e em Contingência EPEC
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Informe a senha do certificado digital ICP-Brasil
A1 ou A3 da empresa Clique em Selecionar e
aguarde a transmissão
5º passo
Emissão de CT-e em Contingência EPEC
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Clique em Imprimir DACTE Imprima o DACTE em
três vias do papel A4 comum (opcional). A
primeira via do DACTE acompanhará o trânsito da
carga até o destino. A segunda ficará com o
emitente e a terceira será entregue ao tomador,
que deverão mantê-las em arquivo pelo prazo
decadencial do imposto. Será considerado inábil o
CT-e se o evento EPEC não tiver sido recepcionado
pela SVC (Art. 543-Z-G, 1º e 2º do RICMS-ES)
Clique em Ok
Clique em Fechar
6º passo
Emissão de CT-e em Contingência EPEC
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Clique em Conhecimento de Transporte e em
Gerenciar CT-e
7º passo
Emissão de CT-e em Contingência EPEC
23
Clique em Pesquisar
Selecione o CT-e emitido em contingência EPEC
ATENÇÃO Observe que a situação do CT-e emitido
em contingência EPEC está como assinado, ainda
precisa ser autorizado pela SEFAZ-ES Após
solução dos problemas técnicos, transmita o mesmo
arquivo para autorização da SEFAZ-ES, no prazo
de 168 horas contadas da emissão do CT-e (Art.
543-Z-G, 6º e 7º do RICMS-ES) Depois de
autorizado o CT-e, envie o arquivo XML ao tomador
do serviço (Art. 543-Z-C, 7º do RICMS-ES) Após
168 horas, o tomador deverá consultar se o CT-e
está autorizado. Em caso negativo, deverá
comunicar o fato à SEFAZ-ES no prazo máximo de 30
dias (Art. 543-Z-G, 9º do RICMS-ES)
Transmita o CT-e para autorização da
SEFAZ-ES Assine a solicitação (certificado
digital)
8º passo
Emissão de CT-e em Contingência EPEC
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Clique em Ok e aguarde o resultado do
processamento
9º passo
Emissão de CT-e em Contingência EPEC
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O CT-e emitido em Contingência EPEC está
finalmente autorizado
10º (último) passo
Emissão de CT-e em Contingência EPEC
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Emitindo CT-e pela SVC-SP Sefaz Virtual de
Contingência São Paulo
O CT-e pela SVC-SP será emitido por um único
comando, ou seja, não será necessário nenhum
tratamento posterior como ocorre nas emissões em
contingência pelos modos FSDA e EPEC, e o DACTE
será impresso em papel A4 comum (opcional) A
SVC-SP só será liberada quando houver manutenção
ou parada programada na Sefaz Virtual
autorizadora do Estado do Espírito Santo,
impedindo a emissão do documento pelo modo
normal Quando houver a disponibilização da
SVC-SP, os contribuintes do Estado do Espírito
Santo serão previamente informados através de
mensagem de advertência veiculada no site da
SEFAZ-ES Siga os próximos passos
Emissão de CT-e pela SVC-SP
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Após iniciar o software emissor de
CT-e, selecione a forma de emissão Autorização
pela SVC-SP
Informe Data e hora
ATENÇÃO Informe os demais campos do CT-e como
na emissão normal
1º passo
Emissão de CT-e pela SVC-SP
28
Clique em Validar
2º passo
Emissão de CT-e pela SVC-SP
29
Clique em Ok
3º passo
Emissão de CT-e pela SVC-SP
30
Clique em Assinar
4º passo
Emissão de CT-e pela SVC-SP
31
Informe a senha do certificado digital ICP-Brasil
A1 ou A3 da empresa Clique em Selecionar
5º passo
Emissão de CT-e pela SVC-SP
32
Clique em Ok
6º passo
Emissão de CT-e pela SVC-SP
33
Clique em Transmitir
7º passo
Emissão de CT-e pela SVC-SP
34
Informe a senha do certificado digital ICP-Brasil
A1 ou A3 da empresa Clique em Selecionar e
aguarde a transmissão
8º passo
Emissão de CT-e pela SVC-SP
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ATENÇÃO Observe que o CT-e está autorizado, pela
SVC-SP, e não há nenhum tratamento posterior a
ser feito como ocorre nas modalidades FSDA e
EPEC. Veja os dados dessa autorização na tela do
emissor Clique em Ok Depois, clique em
Fechar Agora o DACTE já pode ser impresso.
Clique em Imprimir DACTE
9º (último) passo
Emissão de CT-e pela SVC-SP
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Consulta do CT-e em contingência pelo tomador
O tomador do serviço de transporte deverá
verificar a autenticidade do documento recebido
(CT-e), acessando o endereço eletrônico (http//
www.cte.fazenda.gov.br/consulta.aspx?tipoConsulta
completatipoConteudomCK/KoCqru0) Através
dessa consulta, as empresas poderão fazer
download do arquivo XML do CT-e autorizado,
mediante identificação por certificado digital.
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Fim
Gerência Fiscal Subgerência de Programação
Fiscal Setor de CT-e/SPE/SUPOF
http//internet.sefaz.es.gov.br/ _at_
cte_at_sefaz.es.gov.br