SEMIN

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SEMINÁRIO RACISMO E EDUCAÇÃO
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Origem da palavra raça

• A origem da palavra raça é obscura, alguns
  estudiosos acreditam que sua etimologia vem da
  palavra latina radix que significa raiz ou
  tronco outros acreditam que ela tem origem na
  palavra italiana razza que significa linhagem
  ou raças.
• Raça é um conceito relativamente recente. Antes
  de adquirir qualquer conotação biológica, raça
  significou, por muito tempo, um grupo ou
  categoria de pessoas conectadas por uma origem
  comum (Banton, 1994). Foi nesse sentido literário
  que o termo passou a ser empregado, na maioria
  das línguas européias, a partir do início do
  século XVI.Teorias biológicas sobre as raças
  são ainda mais recentes. Datam do século XIX as
  teorias poligenistas nas quais a palavra raça
  passou a ser usada no sentido de tipo, designando
  espécies de seres humanos distintas tanto
  fisicamente quanto em termos de capacidade
  mental.

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Definições de Raça

• Raça é um conceito taxonômico de limitado
  alcance para classificar os seres humanos,
  podendo ser substituído, com vantagens, pela
  noção de população.Enquanto o primeiro termo
  refere-se a grupos humanos que apresentam
  diferenças físicas bem marcadas e primordialmente
  hereditárias, o segundo refere-se a grupos
  cujos membros casam-se com outros membros do
  grupo mais frequentemente que com pessoas de
  fora do grupo e, desse modo, apresentam um leque
  de características genéticas relativamente
  limitado.
• Alguns cientistas sociais passaram a considerar
  raça um grupo de pessoas que, numa dada
  sociedade, é socialmente definido como diferente
  de outros grupos em virtude de certas diferenças
  físicas reais. (Berghe,1970).Ou seja, os
  fenótipos seriam uma espécie de matéria-prima
  física e ganhariam sentido social apenas por meio
  de crenças, valores e atitudes.Na ausência de
  marcas físicas, segundo alguns autores, esses
  grupos deveriam ser chamados, com maior
  propriedade, de étnicos.

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Racismo
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Racismo

• As tensões entre diferentes ênfases, concepções e
  práticas sociais mostram que a questão do racismo
  é extremamente complexa. Exige de nós um olhar
  cuidadoso e atento quando nos aproximamos da
  questão racial.
• O racismo é, por um lado, um comportamento, uma
  ação resultante da aversão, por vezes, do ódio,
  em relação a pessoas que possuem um pertencimento
  racial observável por meio de sinais, tais como
  cor da pele, tipo de cabelo, etc. Ele é por outro
  lado um conjunto de idéias e imagens referentes
  aos grupos que acreditam na existência de raças
  superiores e inferiores. O racismo também resulta
  da vontade de se impor na verdade ou uma crença
  particular como única e verdadeira.
• O racismo é uma questão estudada por vários
  pesquisadores como Edson Borges, Carlos Alberto
  Medeiros, dentre outros, que afirmam que o
  racismo se expressa de duas formas interligadas
  a individual e a institucional.

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Racismo nas vertentes

• Sociológica afirmam que existem raças puras, e
  que estas são superiores às demais onde procura
  justificar a hegemonia política, histórica e
  econômica.
• Filosófica consiste num preconceito contra um
  grupo racial, geralmente distinto do qual o
  sujeito está inserido, tornando atitudes
  subjetivas gerada por uma seqüência de mecanismos
  sociais.
• Genética demonstra que a viabilidade humana
  quanto as combinações raciais podem ser imensas.
  Mas as diferenças adaptadas ocorridas no nível
  racial não alteram sua estrutura quanto espécie.
• Propagação do Racismo
• Internet
• Escola
• Instituição.

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Fins das teorias científicas racistas

• Após a Declaração Universal dos Direitos Humanos
  pela ONU, em 1948, e ainda sob o impacto da
  brutalidade nazista, a Unesco publicou estudos de
  cientistas de todo o mundo que desqualificaram as
  doutrinas racistas e demonstraram a unidade do
  gênero humano. Desde então, a grande maioria dos
  próprios cientistas europeus reconheceu o caráter
  discriminatório da pretensa superioridade racial
  do homem branco e condenou as aberrações
  cometidas em seu nome.
• O racismo é a tendência do pensamento, ou do modo
  de pensar em que se dá grande importância à noção
  da existência de raças humanas distintas e
  superiores umas às outras. Onde existe a
  convicção de que alguns indivíduos e sua relação
  entre características físicas hereditárias, e
  determinados traços de caráter e inteligência ou
  manifestações culturais, são superiores a outros.
  O racismo não é uma teoria científica, mas um
  conjunto de opiniões pré concebidas onde a
  principal função é valorizar as diferenças
  biológicas entre os seres humanos, em que alguns
  acreditam ser superiores aos outros de acordo com
  sua matriz racial.

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Preconceito racial e Discriminação racial
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Preconceito racial

• O preconceito é um julgamento negativo e prévio
  dos membros de um grupo racial de pertença, de
  uma etnia ou de uma religião ou de pessoas que
  ocupam outro papel social significativo. Esse
  julgamento prévio como característica principal a
  inflexibilidade pois tende a ser mantido sem
  levar em conta os fatos que o contestem. Trata-se
  do conceito ou opinião formados antecipadamente,
  sem maior ponderação ou conhecimentos dos fatos.
  O preconceito inclui a relação entre pessoas e
  grupos humanos. Ele inclui a concepção que o
  indivíduo tem de si mesmo e também do outro.

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Discriminação racial

• A palavra discriminar significa distinguir,
  diferenciar, discernir. A discriminação
  racial pode ser considerada como a prática do
  racismo e a efetivação do preconceito. Enquanto o
  racismo e o preconceito encontram-se no âmbito
  das doutrinas e dos julgamentos, das concepções
  de mundo e das crenças, a discriminação é a
  adoção de práticas que os efetivam.
• Segundo conceito estabelecido pelas Nações
  Unidas significa qualquer distinção, exclusão,
  restrição ou preferências baseadas em raça, cor,
  descendência ou origem nacional ou étnica, que
  tenha como objetivo ou efeito anular ou
  restringir o reconhecimento, o gozo ou exercício,
  em condições de igualdade, os direitos humanos e
  liberdades fundamentais no domínio político,
  social ou cultural, ou em qualquer outro domínio
  da vida pública.

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Particularidades do racismo no Brasil

• O que é ser negro ou pardo nesta sociedade em que
  cerca de 44,2 da população se compõe de
  descendentes de africanos? Sabemos que a
  proporção de afro-descendentes no Brasil é
  surpreendente no período da escravidão, o número
  de indígenas era estimado em torno de um milhão e
  meio e o de africano, três milhões e meio.
  Durante longos períodos da história do Brasil, o
  número de africanos e afro-descendentes foi bem
  superior ao de indígenas e brancos, fato que por
  si só explica a enorme influência e o papel
  decisivo da participação cultural africana no
  grupo social brasileiro.

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Os números da cor (vol.2)

• Observadas as taxas de analfabetismo, de
  escolarização, de anos de estudo e da relação
  estudo/trabalho, obtém-se dados
  expressivosapesar do significado decréscimo dos
  índices de analfabetismo para a população preta e
  parda, são significativas as diferenças em
  relação à população branca, tanto em 1976 como em
  1990. Neste ano as taxas de analfabetismo para os
  branco girava em torno de 10 e 11, para os
  pretos, 25 e para os pardos 28. Essas
  diferenças se mantêm em todas as regiões do país.
• Considerando o item de escolaridade observa-se
  que em 1990 apresentam escolaridade que não
  ultrapassa os 3 anos da população branca- 35,7
  dos homens e 37,6 das mulheres da população
  preta 48,5 dos homens e 51,1 das mulheres e,
  da população parda 48,2 dos homens e 48,1 das
  mulheres. A análise das diferenças mostra ainda
  como o acesso ao segundo e terceiro graus é mais
  difícil para pretos e pardos escolaridade de 12
  anos ou mais 16,5 dos homens brancos, 3 dos
  pretos e 4,5 dos pardos 16,3 das mulheres
  brancas, 3,7 das pretas e 4,9 das pardas.

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Situação do negro quanto à educação

• A discriminação racial também está presente na
  área educacional o que acaba prejudicando o
  desenvolvimento educacional e a especialização
  negra, o que culmina com a dificuldade de sucesso
  na escola e ao acesso às posições melhor
  remuneradas do mercado de trabalho, gerando um
  círculo vicioso de pobreza, fracasso escolar e
  marginalização social. Aos negros com mesmo nível
  educacional que os brancos não se garantem a
  mesma remuneração ou as mesmas atividades,
  implicando em dificuldade de mobilidade social.
• Segundo o relatório de desenvolvimento humano,
  revela-se distância dos setores brancas do país
  em relação aos negros na educação. 60 dos
  afro-brasileiros estavam na faixa de
  analfabetismo. Quanto ao ingresso na
  universidade, os dados são os seguintes 18 dos
  negros tem possibilidade de ingressar na
  universidade, enquanto os brancos é de 43.O
  racismo no ambiente universitário revela-se
  também de uma forma não muito nova , ao
  considerá-lo objeto de estudo e experimento
  acadêmico.

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Escolaridade dos pretos e pardos

• Há desigualdades também nos indicadores
  educacionais. A população em idade ativa preta ou
  parda tinha 7,1 anos de estudo, em média, e era
  menos escolarizada que a população branca 8,7
  anos de estudo, em média.
• Foi apurado, também, que 6,7 das pessoas pretas
  e pardas com 10 a 17 anos de idade não
  freqüentavam escola, contra 4,7 dos brancos. E
  enquanto 25,5 dos brancos com mais de 18 anos
  freqüentavam ou já havia freqüentado curso
  superior, o percentual era de apenas 8,2 para os
  pretos e pardos.
• Mas houve alguma evolução neste indicador em
  setembro de 202, apenas 6,7 dos pretos e pardos
  freqüentavam ou haviam freqüentado curso
  superior.

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Escolaridade média cor ou raçaSetembro de 2006
Total Recife Salvador Belo Horizonte RJ São Paulo Porto Alegre
Total Preta/ Parda 8,0 7,1 7,5 6,9 8,1 7,7 7,9 7,0 8,1 7,0 8,1 7,0 8,0 6,8
Branca 8,7 8,6 10,1 9,0 9,0 8,6 8,2
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O currículo

• Tornou-se evidente, que as relações de
  desigualdade e de poder na educação e no
  currículo não podiam ficar restritas à classe
  social. Como análise política e sociológica, a
  teoria crítica do currículo tinha que levar em
  conta também as desigualdades educacionais
  centradas nas relações de gênero, raça e etnia.
• A identidade étnica e racial é, desde o começo,
  uma questão de saber e poder. A própria história
  do termo mais forte carregado e polêmico, o de
  raça, está estreitamente ligado às relações de
  poder que opõem o homem branco europeu às
  populações dos países põem ele colonizados.
  Consolidado no século XIX, como forma de
  classificação supostamente cientifica da
  variedade dos grupos humanos, com base em
  características físicas e biológicas, o termo
  raça tornou-se nesse sentido, crescentemente
  desacreditado. A mesma observação vale para o
  termo etnia.Em geral, reserva-se o termo raça
  para identificações baseadas em caracteres
  físicos como cor de pele, por exemplo, e o termo
  etnia para identificações baseadas em
  características supostamente mais culturais, tais
  como religião, modos de vida, língua, etc.

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Currículo como narrativa étnica e racial

• É através do vinculo entre conhecimento,
  identidade e poder que os temas da raça e da
  etnia ganham seu lugar na teoria curricular. O
  texto curricular o livro didático e
  paradidático, as lições, as orientações
  curriculares oficiais, os rituais escolares, as
  datas festivas e comemorativas, está recheado de
  narrativas nacionais, étnicas e raciais. Em
  geral, essas narrativas celebram os mitos da
  origem nacional, confirmam o privilégio das
  identidades dominantes e tratam as dominadas como
  exóticas ou folclóricas.

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Como desconstruir o texto racial do currículo?

• Uma perspectiva crítica buscaria incorporar ao
  currículo, devidamente adaptadas, aquelas
  estratégias de desconstrução das narrativas e das
  identidades nacionais, étnicas, raciais, ou seja,
  buscaria lidar com a questão da diferença como
  uma questão histórica e política.
• Um currículo crítico inspirado nas teorias
  sociais que questionam a construção social da
  raça e da etnia também evitaria tratar a questão
  do racismo de forma simplista, ou seja, não
  tratando o racismo como uma questão de
  preconceito individual. Deveria ao contrário,
  centrar-se na discussão das causas
  institucionais, históricas e discursivas do
  racismo. Tratar o racismo como questão
  institucional e estrutural não significa,
  entretanto, ignorar sua profunda dinâmica
  psíquica. A atitude racismo é o resultado de uma
  complexa dinâmica da subjetividade que inclui
  contradições, medos, ansiedades, resistências,
  cisões.

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Livro Didático
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O livro didático

• O livro didático ainda é, nos dias atuais, um dos
  materiais pedagógicos mais utilizados pelos
  professores, principalmente nas escolas públicas,
  onde, na maioria das vezes, esse livro
  constitui-se na única fonte de leitura para os
  alunos oriundos das classes populares.
• O livro didático, de modo geral, omite ou
  apresenta de uma na simplificada e falsificada o
  cotidiano, as experiências e o processo
  histórico-cultural de diversos segmentos sociais,
  tais como a mulher, o branco, o negro, os
  indígenas e os trabalhadores, entre outros.
• Em relação à população negra, sua presença nesses
  livros foi marcada pela estereotipia e
  caricatura, identificadas pelas pesquisas
  realizadas nas duas últimas décadas. A criança
  negra era ilustrada e descrita através de
  estereótipos inferiores e excluída do processo de
  comunicação, uma vez que o autor se dirigia
  apenas ao público majoritário nele representado,
  constituído por crianças brancas e de classe
  média.

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O que está errado no conteúdo ensinado nos livros
didáticos em relação à diversidade cultural?

• Os livros continuam contemplando a questão
  africana como menor. Ele contemplam personagens
  que não respondem ao nossos anseios.Colocam, como
  grandes lideranças, jogadores de futebol,
  cantores de pagodes e desportistas.As nossas
  personalidades não se restringem somente à área
  das artes.Nós temos personalidades, recentes
  ministros negros, outros no campo da literatura,
  do cinema, etc.A academia, que produz o
  conhecimento, precisa colocar em evidencia as
  grandes teses que existem nas bibliotecas das
  universidades e faculdades.

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A presença do negro nos livros

• Ao veicular estereótipos que expandem uma
  representação negativa do negro e uma
  representação positiva do branco, o livro
  didático está expandindo a ideologia do
  branqueamento, que se alimenta das ideologias,
  das teorias e estereótipos de inferioridade/
  superioridade raciais, que se conjugam com a não
  legitimação pelo Estado, dos processos
  civilizatórios indígena e africano, entre outros,
  constituintes da identidade cultural da nação
  (SILVA, 1989).
• A presença dos estereótipos nos materiais
  pedagógicos e especificamente nos livros
  didáticos, pode promover a exclusão, a
  cristalização do outro em funções e papéis
  estigmatizados pela sociedade, a auto-rejeição e
  a baixa auto-estima, que dificultam a organização
  política do grupo estigmatizado.
• Não ser visível nas ilustrações do livro didático
  e, por outro lado, aparecer desempenhando papéis
  subalternos, pode contribuir para a criança que
  pertence ao grupo étnico/racial invisibilizado e
  estigmatizado desenvolver um processo de
  auto-rejeição e de rejeição ao seu grupo
  étnico/racial.

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Lei 10.639/03
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A Lei nº. 10.639/03

• A abolição da escravatura no Brasil não livrou os
  ex-escravos e/ou afro-brasileiros( que já eram
  livres antes mesmo da abolição em 13 de maio de
  1888) da discriminação racial e das conseqüências
  nefastas desta, como a exclusão social e a
  miséria.
• Deixados à própria sorte, conforme expressão de
  Florestan Fernandes, e , além disso, sem capital
  social, logo tornou-se necessário lutar pela
  segunda abolição(BASTIDE e FERNANDES) e os
  negros perceberam rapidamente que tinham que
  criar técnicas sociais para melhorar a sua
  posição social e/ou obter mobilidade social
  vertical, visando superar a condição de excluídos
  e miseráveis.
• A valorização da educação formal foi uma das
  várias técnicas sociais empregadas pelos negros
  para ascender de status.A escola passou a ser
  definida socialmente pelos negros como um veículo
  de ascensão social, conforme pesquisa realizada
  pelo sociólogo Florestan em 1951.

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Lei nº. 10.639/03

• As pressões dos movimentos negros e,
  consequentemente, suas articulações com políticos
  mais sensíveis à questão racial brasileira,
  tiveram como resultado a inclusão, por meio de
  leis, de disciplinas sobre a História e cultura
  africana.
• Assinada pelo presidente da república, em janeiro
  de 2003, com apenas três artigos, a Lei determina
  que as escolas de ensino fundamental e médio, das
  redes pública e particular de todo o país,
  incluam no currículo a temática da cultura e
  história afro-brasileiras indica as principais
  disciplinas que sofreram mutações ( História,
  Língua Portuguesa e Educação Artística) institui
  no calendário oficial das escolas como Dia
  Nacional da Consciência Negra o dia 20 de
  novembro.

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Políticas de ação afirmativas

• O debate sobre políticas de ação afirmativas,
  instalado há muitas décadas em outros países,
  entre os quais os Estados Unidos e a África do
  Sul, ganhou o palco nacional há poucos anos.
  Segundo documento da Leadership Conference on
  Civil Rights, de 7 de março de 1995, ação
  afirmativa é um termo que engloba, além da
  simples extinção da prática discriminatória,
  qualquer medida adotada para corrigir e/ou
  compensar por atos discriminatórios passados ou
  presentes, bem como para prevenir novas
  ocorrências de discriminação.
• São políticas que visam afirmar o direito de
  acesso a tais recursos a membros de grupos
  subrepresentados, uma vez que se tenha boa
  razões e evidências para supor que o acesso seja
  controlado por mecanismos ilegítimos de
  discriminação.

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Sistema de Cotas na UFBA

• Em 2005 foi implantado o sistema de cotas na
  UFBA, que é estruturado em categorias
• Categoria A ( 36,55) candidatos de escola
  pública que se declaram pretos ou pardos.
• Categoria B (6,45) candidatos de escola pública
  de qualquer etnia ou cor.
• Categoria D (2) candidatos de escola pública que
  se declaram índio-descendentes.
• Categoria E (55) todos os candidatos qualquer
  que seja a procedência escolar e a etnia ou cor.
• Obs Não sendo preenchidas as vagas das
  categorias A e B, elas são prioritariamente
  preenchidas por candidatos de escola particular
  que se declaram pretos ou pardos ( inscrição de
  categoria C). Permanecendo vagas abertas, elas
  são preenchidas por candidatos da categoria E.

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Eficácia do Sistema de Cotas

• O principal efeito do sistema de cotas foi
  possibilitar o acesso à Universidade de uma
  porcentagem de alunos provenientes da escola
  pública ( 47,2) semelhante à porcentagem desses
  alunos inscritos (46,1), porcentagem essa, que
  seria cerca de 20 menor ( 27,5) , caso o
  sistema não tivesse sito implantado.
• Em julho de 2006, a UFBA concluiu um relatório de
  avaliação do desempenho dos alunos admitidos
  pelas cotas dentro do seu programa de Ação
  Afirmativa, e, segundo reitor, o resultado é
  animador
• Ficou claro que uma vez admitidos nas
  universidades, o desempenho dos alunos
  provenientes de escolas públicas é pelo menos
  equivalente ao dos não cotista, disse Naomar de
  Almeida Filho.
• No conjunto de 57 cursos da UFBA, os cotistas
  tiveram médias iguais ou superiores às dos não
  cotistas em 32 e nos outros 25 tiveram notas
  inferiores. O reitor chamou à atenção para o bom
  desempenho dos cotistas nos 18 cursos mais
  disputados no vestibular. Em 11 deles, os
  egressos tiveram rendimento igual ou melhor do
  que o dos alunos de escola particulares.

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Raça Classe Nossa pele teve maldição de raça e
exploração de classe duas faces da mesma diáspora
e desgraça Nossa dor fez pacto antigo com todas
as estradas do mundo e cobre o corpo fechado e
sem medo do sol Nossa raça traz o selo dos sóis
e luas dos séculos a pele é mapa de pesadelos
oceânicos e orgulhosa moldura de cicatrizes
quilombolas.(Jamu Minka)
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Participantes
Adriana Santana Adriana Santos Cleide
Leal Luciene dos Santos Sílvia Francisca Náira
Rocha Keila Rejane