Propriedade intelectual

1
Propriedade intelectual

• Reflexão e análise de possibilidades de atuação
  do Forplad

Rio de Janeiro, junho de 2004
2
Propriedade intelectual

• Direito autoral
• Marcas
• Propriedade industrial
• Registro de cultivares
• Registro de OGMs

3
Direito autoral

• Direito moral e patrimonial
• Direito autoral (patrimonial) é da instituição
  quando a obra é de autoria de empregado seu e é
  utilizada no seu espaço interno gt este
  entendimento é aceito por quase todos.
• Questão ainda sem equacionamento claro como
  ficam os materiais utilizados na EAD?

4
Marcas

• Após registrar uma marca, a instituição deve
  incorporá-la ao inventário de bens intangíveis e
  deve protegê-la.
• O TCU tem determinado que as marcas sejam
  exploradas pela própria instituição e não por
  outras entidades (fundações).
• Dilema entre registrar e não regsitrar

5
Propriedade industrial, cultivares e OGMs

• Propriedade industrial - patentes de invenção
  modelos de utilidade, desenho industrial,
  topografia de circuito integrado
• Cultivar
• OGMsgt proteção e comercialização

6
Passos-padrão da organização interna

• Elaboração de normas internas
• Disseminação dos conceitos dentro do ambiente
  interno
• cursos e seminários gerais e setoriais
• Consolidação de um órgão de gerenciamento -
  escritório, núcleo, etc

7
Elementos importantes

• Pessoal - essencial
• Metodologias
• Apoio claro da administração central
• Relação com fundação de apoio
• Recursos financeiros

8
Problemas

• Inventário de bens intangíveis
• como definir valor para as patentes e outros
  registros relativos a propriedade industrial,
  cultivares e OGMs?
• Forma de comercialização
• 8666
• falta de cultura nacional de proteção e
  comercialização

9
O quê pode mudar com a Lei de Inovação

• Dispensa do uso das fundações
• Solução para a comercialização
• licenciamento com exclusividade via chamada
  pública
• licenciamento sem exclusividade via contrato
  direto
• Solução para pagamento dos prêmios aos
  servidores-inventores

10

• Tornar claro para as empresas que a transferência
  de tecnologia e/ou o desenvolvimento cooperativo
  é oneroso.
• Tornar claro para os servidores e alunos que em
  relação à propriedade protegida ficam sob a égide
  da instituição, dependendo de seu acordo para
  qualquer divulgação das invenções ou aspectos
  delas de que tenham participado.

11
Atuação do Forplad

• Acompanhar as alterações legais
• Discutir metodologia para registro do valor dos
  bens intangíveis
• Incluir a valorização da pesquisa entre as
  variáveis de planejamento
• Apoiar a Andifes na discussão da LI no Congresso
  - (ex. inventor independente, prof. Substituto
  tecnológico)

12
Links

• www.sedetec.ufrgs.br
• www.presidencia.gov.br
• www.mct.gov.br