SOCIALISMO2007

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SOCIALISMO2007

• ÉTICA AMBIENTAL
• A ÉTICA DO FUTURO
• Manuel João Pires

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ÉTICA AMBIENTAL

• Reflexão sobre os princípios que devem orientar a
  nossa acção nas relações que estabelecemos com o
  mundo natural.

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ÉTICA AMBIENTAL

• Quais os princípios que devem orientar a nossa
  acção nas relações que estabelecemos com o mundo
  natural?

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ÉTICA AMBIENTAL Um Caso Prático

• Um rio serpenteia por entre ravinas cobertas de
  floresta e gargantas escarpadas em direcção ao
  mar. A comissão hidroeléctrica estatal considera
  que as quedas de água são uma fonte de energia
  não aproveitada. A construção de uma barragem
  proporcionaria trabalho durante três anos a 1000
  pessoas e emprego a longo prazo para 20 ou 30.
  Esta situação fomentaria o estabelecimento de
  industrias contribuindo para o crescimento
  económico de toda a região. No entanto, a região,
  dotada de uma beleza insuperável, é o lar de
  muitas espécies de mamíferos, incluindo alguns
  primatas, bem como de muitos outros animais e
  aves, alguns em vias de extinção. Além disso, no
  coração dos vales encontram-se manchas de uma
  espécie rara de pinheiro, tendo muitas das
  árvores uma idade superior a 1000 anos.

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ÉTICA AMBIENTAL Conflito de Interesses
Será que se deve construir a barragem? Qual é a
decisão eticamente correcta?
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ÉTICA AMBIENTAL O Problema do Estatuto Moral

• Quais os seres que possuem estatuto moral?
• Qual a propriedade que faz com que um ser possua
  estatuto moral?

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ÉTICA AMBIENTAL O Problema do Estatuto Moral

• Sem Estatuto Moral
• Possuem apenas valor instrumental
• Não contam do ponto de vista moral
• Não temos qualquer obrigação de ter em
  consideração o modo como as nossas acções os
  podem afectar
• Podemos tratá-los da maneira que quisermos sem
  que isso levante qualquer problema ético.

• Estatuto Moral
• Possuem valor intrínseco
• Têm o direito de ser tratados com consideração e
  respeito
• É eticamente errado ou inadmissível tratá-los de
  certas maneiras
• Temos a obrigação de ter em conta os seus
  interesses e os seus direitos sempre que tomamos
  uma decisão que os possa afectar.

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ÉTICA ANTROPOCÊNTRICAParadigma Ético Dominante

• Ética Restritiva A esfera de consideração ética
  encontra-se totalmente limitada aos humanos, uma
  vez que estes são as únicas entidades dotadas de
  estatuto moral, sendo toda a natureza reduzida a
  um valor meramente instrumental.
• Ética do Semelhante Os problemas éticos
  reduzem-se à relação do homem com o homem.
• Ética do presente O bem e o mal decorrentes da
  acção pertencem apenas ao aqui e ao agora.
• Ética da Permanência O Homem e a Natureza
  são concebidos como entidades imperturbáveis na
  sua essência, não passíveis de serem remodelados
  pela técnica.
• Ética da Insustentabilidade O modo de vida
  fundado neste paradigma ético produziu a crise
  global do ambiente.

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ÉTICA ANTROPOCÊNTRICA Decisões no Caso Prático

• Construção da Barragem Satisfação dos interesses
  imediatos dos seres humanos, únicos eticamente
  relevantes.
• Não construção da Barragem respeito pelos
  interesses das gerações futuras.

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ÉTICA ANTROPOCÊNTRICAAnálise Crítica
Membro da espécie Homo Sapiens Membro da espécie Vulcanos
Estatuto Moral Sem Estatuto Moral

• O que faz com que um indivíduo possua estatuto
  moral não é a sua pertença à espécie X, Y ou Z
  mas as características ou propriedades
  intrínsecas desse ser.
• As diferenças específicas não justificam uma
  discriminação a nível da consideração ética.
• Não ter em consideração os interesses e os
  direitos de um ser apenas porque não pertence à
  nossa espécie é moralmente injustificável e
  constitui um acto de Especismo.

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ÉTICA AMBIENTAL O Paradigma da Ética Animal

• PRINCÍPIO DA IGUALDADE NA CONSIDERAÇÃO DE
  INTERESSES

Humano 1 Humano 2 Humano 3 Humano 4
Indivíduo adulto normal Indivíduo com deficiências mentais profundas Criança Recém-nascida Indivíduo em fase terminal de Alzheimer
Estatuto Moral / Consideração Ética Estatuto Moral / Consideração Ética Estatuto Moral / Consideração Ética Estatuto Moral / Consideração Ética
Qual a propriedade/característica que faz com que
todos estes seres sejam dotados de estatuto moral
e, portanto, merecedores de consideração ética?
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ÉTICA AMBIENTAL O Paradigma da Ética Animal

• R Ser Pessoa (seres racionais e
  autoconscientes) como critério de consideração
  ética.

Ser Humano Ser Não-humano (Gorila) Ser Alienígena (E.T.) Ser Humano (Bebé 3 dias)
Racional e Autoconsciente Racional e Autoconsciente Racional e Autoconsciente ? Racional e ?Autoconsciente
Pessoa Pessoa Pessoa Não-Pessoa
Incluídos na Esfera de Consideração Ética Incluídos na Esfera de Consideração Ética Incluídos na Esfera de Consideração Ética Não Incluído
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ÉTICA AMBIENTAL O Paradigma da Ética Animal

• Conclusão 1 Os conceitos de Ser Humano e Pessoa
  não são necessariamente idênticos.
• Conclusão 2 Existem pessoas que não são membros
  da nossa espécie e existem membros da nossa
  espécie que não são pessoas.
• Conclusão 3 Se alguns animais não humanos forem
  pessoas temos que lhes conceder o mesmo valor e a
  mesma consideração moral que concedemos aos
  membros da nossa espécie que são igualmente
  pessoas.
• Conclusão 4 Alguns seres humanos não são pessoas
  e, portanto, de acordo com esta lógica, não
  seriam dignos de consideração ética.
• Conclusão 5 Se todas as pessoas devem ser
  incluídas na esfera de consideração ética, então
  essa esfera incluí todos os seres racionais e
  autoconscientes, humanos ou não-humanos.

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ÉTICA AMBIENTAL O Paradigma da Ética Animal

• R A Inteligência como critério de consideração
  ética.

Ser Humano Adulto normal Porco Cão Criança Recém-Nascida Gorila Chimpanzé Deficiente mental Doente Alzheimer
Consideração Consideração Não Consideração Consideração Não Consideração
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ÉTICA AMBIENTAL O Paradigma da Ética Animal

• R A linguagem como critério de consideração
  ética.

Ser Humano Adulto normal Porco Cão Criança Recém-Nascida Gorila Chimpanzé Deficiente mental Doente Alzheimer
Consideração Não Consideração Não Consideração Consideração Não Consideração
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ÉTICA AMBIENTAL O Paradigma da Ética Animal

• R A Senciência como critério de consideração
  ética.

Ser Humano Adulto Normal Porco Cão Vaca Criança 3 meses Aves Peixes Répteis Primatas Cetáceos Deficiente mental Doente de Alzheimer
Estatuto Moral / Consideração Ética Estatuto Moral / Consideração Ética Estatuto Moral / Consideração Ética Estatuto Moral / Consideração Ética Estatuto Moral / Consideração Ética Estatuto Moral / Consideração Ética
O PRINCÍPIO DO VALOR INTRÍNSECO DOS SERES
SENCIENTES
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ÉTICA AMBIENTAL O Paradigma da Ética Animal

• Se um ser sofre não pode haver nenhuma
  justificação moral para recusar ter o sofrimento
  em consideração. Se um ser não tem a capacidade
  de sofrer ou de sentir alegria ou felicidade, não
  há nada para ser tido em conta. Logo, o limite da
  senciência é a única fronteira defensável para a
  preocupação pelos interesses dos outros.
• Peter Singer, Ética Prática

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ÉTICA AMBIENTAL O Paradigma da Ética Animal

1. Inclusão de todos os seres sencientes na esfera
   de consideração ética
2. Igualdade entre humanos e não humanos enquanto
   objectos de consideração ética
3. Recusa do Especismo carácter arbitrário e
   indefensável da discriminação baseada na espécie
4. Condenação de todas as práticas que constituem
   uma violação dos direitos e dos interesses de
   todos os seres sencientes, humanos ou
   não-humanos. (Experimentação Animal, Criação de
   Animais para Consumo, etc.)

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ÉTICA ANIMAL Decisão no Caso Prático

• Recusa da Construção da Barragem porque iria
  colocar em perigo a vida bem como provocar
  sofrimento prolongado, devido à fome e falta de
  abrigo, a muitos seres sencientes não humanos
  mamíferos, primatas, aves.

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ÉTICA AMBIENTAL O Paradigma da Ética Biocêntrica

• Sou vida que quer viver e existo no meio de
  vida que quer viver. A ética consiste no
  facto de eu sentir a necessidade de praticar o
  mesmo respeito pela vida, por toda a vontade de
  viver,como em relação a mim. É um bem manter e
  acalentar a vida é um mal destruir e reprimir a
  vida.
• Albert Schweitzer

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ÉTICA AMBIENTAL O Paradigma da Ética Biocêntrica
O PRINCÍPIO DO VALOR INTRÍNSECO DA VIDA

• Toda a vida tem valor intrínseco
• Para além dos animais também as plantas possuem
  um bem próprio resultante da satisfação das
  suas funções vitais
• Cada ser vivo é um centro teleológico que tem um
  bem próprio a ser realizado
• Toda a entidade que possui um bem próprio
  merece ser tida em consideração por todos os
  agentes morais e a realização dos seus interesses
  constitui para estes um dever.

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ÉTICA AMBIENTAL O Paradigma da Ética Biocêntrica
IGUALDADE ENTRE TODOS OS MEMBROS DA COMUNIDADE
BIÓTICA

• Todo o ser vivo procura o seu próprio bem à sua
  maneira única. Assim sendo podemos encarar
  todos os seres vivos como nos encaramos a nós e
  dessa forma estamos prontos a atribuir à sua
  existência o mesmo valor que atribuímos à nossa.
  
• Paul Taylor

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ÉTICA AMBIENTAL O Paradigma da Ética Biocêntrica

• PRINCÍPIOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
• ENTRE HUMANOS E NÃO-HUMANOS
• 1. Diferença entre Interesses Básicos e
  Não-Básicos.
• 2. Auto-Defesa.
• 3. Proporcionalidade.
• 4. Menor Dano Possível.
• 5. Justiça Distributiva.
• 6. Justiça Restituitiva.

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ÉTICA AMBIENTAL O Paradigma da Ética Biocêntrica
Conflitos Humanos Não Humanos Princípio Prioritário
I N T E R E S S E S Não básicos (Incompatíveis Resp. Natureza) Básicos Proporcionalidade
I N T E R E S S E S Não básicos (Compatíveis Resp. Natureza) Básicos Mínimo Dano
I N T E R E S S E S Básicos Básicos Justiça Distributiva
I N T E R E S S E S Justiça Restituitiva - quando Mínimo Dano e Distributiva tiverem sido aplicados. Justiça Restituitiva - quando Mínimo Dano e Distributiva tiverem sido aplicados. Justiça Restituitiva - quando Mínimo Dano e Distributiva tiverem sido aplicados.
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ÉTICA BIOCÊNTRICA Decisão no Caso Prático
Estudo de Impacto Ambiental para Avaliar Danos

• 1ª Hipótese Animais não sobrevivem/plantas
  sobrevivem construção da barragem transportando
  os primatas e restantes animais para um habitat
  alternativo e provocando o menor dano às plantas.
• 2ª Hipótese Animais sobrevivem mas é impossível
  salvar espécies vegetais recusa da construção
  da barragem.

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ÉTICA AMBIENTAL O Paradigma da Ética Ecocêntrica

• PRINCÍPIO DO VALOR INTRÍNSECO DO TODO
• Extensão da esfera de consideração ética A
  Ética da Terra simplesmente alarga as fronteiras
  da comunidade de forma a incluir solos, água,
  plantas e animais e, colectivamente, a Terra.
• Critério de moralidade Uma coisa é um bem
  quando tem tendência para preservar a
  integridade, a estabilidade e a beleza da
  comunidade biótica. É um mal quando tem a
  tendência contrária.
• Aldo Leopold, A Sand County Almanac

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ÉTICA AMBIENTAL O Paradigma da Ética Ecocêntrica

• Defesa da consideração ética por entidades
  holísticas e não apenas por organismos
  individuais
• Alargamento da comunidade ética aos elementos
  a-bióticos como a água e a terra e a seres
  colectivos como as espécies e os ecossistemas
• Os organismos biológicos individuais são apenas
  produtos efémeros das realidades holísticas a que
  pertencem, não sendo necessários para a
  sobrevivência do Ecossistema no seu conjunto.

Hierarquização da Consideração Ética a biosfera
tem prioridade sobre os ecossistemas, os
ecossistemas sobre as espécies que o constituem e
as espécies sobre os indivíduos que as compõem.
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ÉTICA AMBIENTAL O Paradigma da Ética Ecocêntrica
DEEP ECOLOGY - Pensar como uma Montanha

1. O bem estar e o desenvolvimento da vida na Terra,
   humana e não humana, têm valor em si.
2. A riqueza e a diversidade das formas de vida
   contribuem para a realização desses valores e são
   também valores em si.
3. Os seres humanos não tem o direito de reduzir
   esta riqueza e diversidade excepto para
   satisfazer necessidades vitais.

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ÉTICA ECOCÊNTRICA Decisão no Caso Prático

• Recusa Categórica da Construção da Barragem uma
  vez que é a única forma de assegurar a
  preservação da integridade, estabilidade e beleza
  do ecossistema em causa, conservando intactos
  todos os seus componentes.

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ÉTICA AMBIENTAL Princípios Nucleares

• Ética Extensiva Recusa do antropocentrismo e
  alargamento da esfera de consideração ética para
  além do universo humano, reconhecendo noutras
  entidades valor intrínseco.
• Ética da Alteridade Os problemas éticos
  colocam-se essencialmente na relação
  homem-natureza.
• Ética do Futuro O bem e o mal decorrentes da
  acção são equacionados tendo em conta as
  consequências futuras.
• Ética Ecológica Reconhece a natureza como um
  processo dinâmico do qual o homem é parte
  integrante, simultaneamente como espectador e
  actor responsável.
• Ética da Sustentabilidade Preconiza um modo de
  vida que rejeita os ideais de uma sociedade
  materialista e promove a realização das
  potencialidades de cada um e a conquista da
  felicidade em harmonia com o planeta.

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ÉTICA AMBIENTAL Três Erros Indesculpáveis

• 1. Negar os Factos

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ÉTICA AMBIENTAL Três Erros Indesculpáveis

• 2. Reduzir o futuro ao presente Daqui a cem
  anos estaremos todos mortos.

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ÉTICA AMBIENTAL Três Erros Indesculpáveis

• 3. Esquizofrenia Ética assimetria entre os
  domínios do pensar e do agir.

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ÉTICA AMBIENTALA Ética do Futuro

• O Século XXI será ético ou não será de todo.
• Gilles Lipovetsky