Cons

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Novos Consórcios Públicos para Governança
Metropolitana
Consórcio Bacia Maranguapinho Fortaleza,
Maracanaú, Maranguape e Caucaia
I Simpósio Nacional Recife, Pernambuco 23 a 26
de abril de 2006
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• Parte 01
• 1. Proposta da Região Metropolitana de Fortaleza
• 2. Atividades do Consórcio
• 3. Estrutura Operacional
• Parte 02
• 4. Avaliação /Reflexão dos Resultados/ Desafios

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1. Proposta da Região Metropolitana de
Fortaleza
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Consórcio Bacia Maranguapinho
Proposta da Região Metropolitana de Fortaleza

• A proposta visa a consolidação de um Consórcio
  Metropolitano, com o objetivo de delinear
  políticas públicas para combater a pobreza e
  melhorar as condições de vida das pessoas que
  moram na Bacia Maranguapinho e promover o
  atendimento às demandas comuns baseadas na gestão
  ambiental.

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Proposta da Região Metropolitana de Fortaleza

• BACIA DO RIO MARANGUAPINHO

• Área da Bacia 214,8 km²
• 99,4 urbanos (residencial, comercial e
  industrial de alta densidade)
• 0,6 rurais (agropecuário)

FONTE LIMA, 2006
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Proposta da Região Metropolitana de Fortaleza

• Diagnóstigo preliminar
• Levantamento de dados
• Principais problemas (áreas de risco, ambientais,
  saneamento, infra-estrutura)
• Principais potencialidades
• Instrumentos de Planejamento
• Estudos e Diagnósticos existentes
• Plano Diretor
• Planos e Projetos
• Agenda 21
• Mapeamento social - Instituições que atuam na
  área, Programas e projetos de inclusão social da
  população

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Proposta da Região Metropolitana de Fortaleza
DEGRADAÇÃO APA DO RIO CEARÁ/ MARANGUAPINHO
6 ÁREAS DE RISCO 509 FAMÍLIAS EM RISCO
CONFLITO LIMITE TERRITORIAL
36 ÁREAS DE RISCO 17.904 FAMÍLIAS EM RISCO
CONFLITO LIMITE TERRITORIAL
3 ÁREAS DE RISCO 60 FAMÍLIAS EM RISCO
MINERAÇÃO
LAGOA DE ESTABILIZAÇÃO
6 ÁREAS DE RISCO 599 FAMÍLIAS EM RISCO
DESLIZAMENTO DESMATAMENTOS NASCENTES
MAPA CONFLITOS BACIA MARANGUAPINHO
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Riscos Ambientais
FONTE LIMA, 2006
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Fortaleza
Proposta da Região Metropolitana de Fortaleza
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Maracanaú
Proposta da Região Metropolitana de Fortaleza
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CAUCAIA
Proposta da Região Metropolitana de Fortaleza
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Proposta da Região Metropolitana de Fortaleza
PROPOSTA BARRAGEM RIO CEARÁ
BOULEVARD MARANGUAPINHO
PROPOSTA DRAGAGEM EM PONTOS CRÍTICOS AO LONGO
DO RIO
PREURBIS
INTERVEÇÕES REGULARIZAÇÃO E/OU URBANIZAÇÃO/HABITAÇ
ÃO
PROPOSTA REMANEJAMENTO FAMÍLIAS EM RISCO
PROPOSTA LAGO AMORTECIMENTO
PARQUE ECOLÓGICO FAZENDA RAPOSA
URBANIZAÇAO/HABITAÇÃO
SANEAMENTO
PARQUE ECOLÓGICO RIO GAVIÃO
MONITORAMENTO APA
MAPA INTERVENÇÕES BACIA MARANGUAPINHO
FONTE MAPA MODIFICADO?
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Proposta da Região Metropolitana de Fortaleza

• Questões relevantes sobre o Consórcio da Bacia do
  Maranguapinho
• Existe um grande acúmulo de pesquisas sobre a
  área (Documentos acadêmicos, pesquisas
  contratadas pelos Municípios e Estado)
• A idéia do Consórcio vem sendo trabalhada pelos
  municípios desde o início da década de 90 com
  relativo insucesso na definição dos papéis e na
  articulação das ações.
• Na atualidade, há um grande número de projetos em
  andamento, mas a integração entre os mesmo é
  limitada. A pouca comunicação entre os municípios
  e estados sobre os projetos, o que coloca em
  questão a sustentabilidade dos mesmos e a
  capacidade de superar as problemáticas gerais da
  área.

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Proposta da Região Metropolitana de Fortaleza

• Governança Metropolitana
• ?
• CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL
• Combate a pobreza
• ARTICULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
• HABITAÇÃO
• MEIO-AMBIENTE/CONTROLE URBANO
• EMPREGO RENDA
• EDUCAÇÃO AMBIENTAL
• PROTAGONISMO JUVENIL

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Proposta da Região Metropolitana de Fortaleza

• Objetivos principais
• Monitoramento dos Programas e Projetos existentes
  indentificação de lacunas promovendo a
  implementação de ações integradas aos projetos em
  curso
• Consolidação do Consórcio como instância
  consultiva/deliberativa sobre os novos programas
  e projetos para a área. (decidir e programar
  novas intervenções)
• Criação de Projetos Pilotos com ações de educação
  ambiental / fomento de emprego e renda nas áreas
  onde serão implementadas as ações do Projeto de
  Saneamento Ambiental da Bacia

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Proposta da Região Metropolitana de Fortaleza

• Plano de Saneamento Ambiental da Região
  Metropolitana de Fortaleza Secretaria das
  Cidades/Funasa (Mapas)
• Eixos do projeto
• Sistema Ambiental
• Sistema de Drenagem
• Áreas de Risco
• Ações Previstas
• Construção de Obras de Controle de Cheias
• a) Lago de Amortecimento em Maracanaú
• b) Lago de Amortecimento em Maranguape
• c) Barragem do Rio Ceará
• 2. Execução de Obras Complementares
• Dragagem do Rio Maranguapinho
• 3. Relocação de famílias nas áreas de risco
• a) Urbanização das áreas reassentamento da
  população, implementação de saneamento básico

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2. Atividades do Consórcio
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2. Atividades do Consórcio

27-29 de novembro de 2006
14 de fevereiro de 2007
16 de janeiro de 2007

• 12 de dezembro de 2006

22 de março de 2007
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2. Atividades do Consórcio

• 27-29 de novembro de 2006
• Apresentações dos parceiros canadenses e
  brasileiros
• Início do Planejamento Estratégico com Parceiros
  Canadenses
• Cronograma de Atividades e Resultados (12 meses)
• Visitas de campo

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2. Atividades do Consórcio

• 12 de dezembro de 2006
• Consolidação e Continuação do Planejamento
  Estratégico

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2. Atividades do Consórcio

• 16 de janeiro de 2007
• Apresentação geral do projeto e sistematização
  das Reuniões de Planejamento
• Apresentação do site do Consórcio Bacia
  Maranguapinho
• Discussão sobre a captação dos recursos para os
  Projetos Pilotos

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2. Atividades do Consórcio

• 14 de fevereiro de 2007
• Nivelamento do projeto com todos os municípios e
  parceiros
• Apresentação da Secretaria de Cidades Plano de
  Saneamento Ambiental da RMF

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2. Atividades do Consórcio

• 22 de março de 2007
• Apresentação em Maracanaú Projetos que visam a
  Revitalização Sócio-Ambiental do Rio
  Maranguapinho, numa visão metropolitana

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2. Atividades do Consórcio
Informações sobre os participantes

Reunião Participantes Mulheres Mulheres Homens Homens Municipais Presentes ( de pessoas)   Municipais Presentes ( de pessoas)   Municipais Presentes ( de pessoas)   Municipais Presentes ( de pessoas)  
  de todo de todo Fortaleza Maracanaú Maranguape Caucaia
27 de nov 25 11 44 14 56 17 3 1 0
12 de dec 41 19 46 22 55 37 3 1 0
16 de jan 11 5 45 6 55 9 2 1 0
14 de fev 40 18 45 22 55 22 3 4 5
22 de marzo 51 20 39 31 61 4 37 1 1
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2. Atividades do Consórcio

• Contrapartidas
• Foi estimada que nos últimos seis meses foram
  gastos
• Prefeitura de Fortaleza - R 21. 655,00
• A Prefeitura de Caucaia - R 769,99
• Prefeitura de Maranguape - R 2.370,00
• Prefeitura de Maracanaú - R 10.745,00
• TOTAL - R 35.539,99
• Inclui transportes, comunicação, espaço físico e
  infra-estrutura, salários dos técnicos e
  gestores, reuniões, eventos de planejamento,
  visitas técnicas, e preparação de eventos.

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3. Estrutura Operacional
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3. Estrutura Operacional
Consórcio Bacia Maranguapinho
Consultivo

• ONGs
• - Santa Edwiges/Favela Plastico
• ONG Movimento Pro-Cultura
• Fórum do Rio Maranguapinho

Governo do Estado do Ceará Secretaria das
Cidades
Acadêmio - UFC-LEAU - UNIFOR - UECE/GPDU

• Fortaleza
• - SDE
• - SEPLA
• - SEMAM
• SER I
• SER III
• SER V
• HABITAFOR
• - EMLURB
• - PGM
• - SEDAS
• -Assessor de Juventude
• - Gabinete
• - AMC

Caucaia - Instituto do Meio Ambiente Secretarias
de - Saúde - Desen. Urbano e Infra-Estrutura -
Educação - Desen. Social

• Maranguape
• - SIMAC
• SIS
• COMITE GESTOR DA APA DA SERRA

Maracanaú - SEMAM - SDU - Assistência Social e
Cidadania
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3. Estrutura Operacional

• GRUPO GESTOR RESPONSIBILIDADES
• Estar envolvidos ativamente na formalização do
  grupo técnico que desenvolverá trabalhos
  específicos
• Participar ativamente na sensibilização e
  ajudando outras cidades a fazer o mesmo
• Gestão do projeto assegurando as pautas do
  Planejamento Estratégico consolidadas
• Procurar novas parcerias e identificar grupos
  chaves (por ex. Academia)
• Liderança do Projeto

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3. Estrutura Operacional
GRUPO GESTOR

ENTIDADE MEMBRO DO GRUPO GESTOR
Fortaleza Olinda Maria Marques dos Santos, Presidente, Fundação de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor)
Fortaleza Francisca Rocicleide Ferreira da Silva, Secretária, Secretaria Executiva Regional V (SER V)
Fortaleza Marcelo Silva, Secretário, Secretaria Executiva Regional III (SER III)
Maracanaú Antônio Pereira dos Santos, Secretário, Secretaria de Meio Ambiente
Maracanaú Ana Paula Vieira, Secretária, Secretaria de Desenvolvimento e Controle Urbano
Maranguape José Wilson Cordeiro Gadelha, Secretário, Secretaria de Infra Estrutura, Meio Ambiente e Controle Urbano
Maranguape Daniele Batista Magalhães Cordeiro, Secretária, Secretaria de Inclusão
Caucaia Cândido Anônio Neto, Presidente, Instituto Municipal de Meio Ambiente
Caucaia Joaquim Bento Cavalcante Neto, Secretário, Secretaria de Infra Estrutura
Caucaia Lucia Macedo, Secretária, Secretaria de Ação Social
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3. Estrutura Operacional

• GRUPO TÉCNICO RESPONSIBILIDADES
• Desenvolvimento de tarefas específicas
  consolidadas no Planejamento Estratégico
• Acompanhamento das atividades em curso
• Articulação com demais setores em cada um dos
  municípios que possam contribuir com o
  desenvolvimento de suas atividades recolha de
  informação discussão sobre projetos
• Articulação com os demais grupos técnicos, de
  forma a desenvolver atividades articuladas com os
  técnicos dos demais municípios

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3. Estrutura Operacional
GRUPO TÉCNICO

ENTIDADE MEMBRO DO GRUPO TÉCNICO
Fortaleza Beatriz Rufino, Arquiteta e Urbanista, Secretaria de Planejamento e Orçamento (SEPLA) Marcelo Gondim, Aquiteto, Secretaria de Planejamento e Orçamento (SEPLA) Camila Aldigueri, Arquiteta, Fundação de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (HABITAFOR) José Crisóstemo Prata, Arquiteto, Secretaria Executiva da Regional III (SER III)
Maracanaú Marillia Goveia, Aquiteta e Urbanista, Secretaria de Desenvolvimento e Controle Urbano Edvanira Brito, Coordenadora de Políticas Públicas, Secretaria Meio Ambiente e Serviços Urbanos (SEMAM)
Maranguape Antônio Silvio Nunes Costa, Economista, SIMAC
Caucaia Roberto Pinho - Arquiteto , Secretaria de Infra-estrutura Ana Paula Lopes, Advogada Procuradora do Município
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4. Avaliação, Resultados e Desafios
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4. Avaliação, Resultados e Desafios

• Principais temáticas do planejamento
• Desenvolvimento Institucional
• Comunicação, Divulgação e Socialização do Projeto
• Sistema de Informação
• Pesquisas (técnicas e comunitárias)
• Plano de Intervenção (Diagnósticos, Diretrizes e
  Estratégias)
• Projetos Pilotos (seleção de áreas, discussão de
  metodologias, implementação, compartilhar
  resultados)
• Monitoramento e Avaliação

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4. Avaliação, Resultados e Desafios

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4. Avaliação, Resultados e Desafios

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4. Avaliação, Resultados e Desafios

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4. Avaliação, Resultados e Desafios

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4. Avaliação, Resultados e Desafios

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4. Avaliação, Resultados e Desafios

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4. Avaliação, Resultados e Desafios

Ainda há uma visão do Consórcio Metropolitano
como um meio para a consolidação de Projetos, e
não como uma ferramenta de fortalecimento
institucional para resolução de problemáticas
metropolitanas.
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