O PAS E A SUA LOCALIZAO GEOGRFICA

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O PAÍS E A SUA LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA
Completamente rodeado por Países
da Commonwealth, todos
membros da SADC,
Costa oriental de Africa, Banhado pelo Oceano
Índico
Mozambique Channel
Moçambique

• 69 Pop Rural
• 31 Pop Urbana

799.390 sq Km 18 million Pop (1997)
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ANTECEDENTES
? SEPARAÇÃO CORREIOS / TELECOMUNICAÇÕES
1981
? SEPARAÇÃO DE FUNÇÕES Política - Regula
dora - Operacional ( Decretos INCM - 2
2/92 TDM EP 23/92 CDM EP 24 /2 )
1992
? Abertura de Alguns Serviços a participação do
sector Privado
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ANTECEDENTES
Decreto 22/92 - CRIAÇÃO DO INCM
1992

• FUNÇÕES DO INCM
• Assessorar o Governo no domínio de Política
• Postal e de Comunicações
• ?Preparar Legislação e Pareceres sobre os
  Sectores
  
• ?

AREA DE ACTIVIDADE ? Postal ? Telecomunicações
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DECRETO 32/2001
COMPETENCIAS E ATRIBUIÇÕES

• ? Regulação do Sector Postal e de
  Telecomunicações
  
• ? Desenvolvimento das áreas Postal e de
  Telecomunicações
  
• ? Licenciamento dos serviços Postais e de
  Telecomunicações
  
• ? Fiscalização do sector Postal e de
  Telecomunicações
  
• ? Representar o sector na arena Internacional
• ? Salvaguardar interesses do consumidor.

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INDICADORES DO SECTOR

• Teledensidade
• Servico Fixo 0.46
• Servico Movel 2.4
• Subscritores Telefonicos
• Fixo 77,000 (2003)
• Movel 600,000 (2004 I Sem. )
• Internet access
• 18 ISPs
• 350,000 Utilizadores de Internet
• Domains Registados 141

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DESAFIOS
DESAFIOS

• Capacitação e auto-afirmação como autoridade
  reguladora
  
• Efectiva liberalização dos sectores
• Criação do ambiente competitivo e não
  discriminatório
  
• Licenciamento de serviços postais e de
  telecomunicações
  
• Protecção dos consumidores
• Desenvolver legislação complementar que incorpore
  a
  
• convergência nos serviços de telecomunicações

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PERSPECTIVAS (1)
OBJECTIVOS A MÉDIO E LONGO PRAZOS
Durante os próximos anos, o INCM pretende consol
idar o ambiente regulador de maneira que este imp
ulsione o desenvolvimento das tecnologias da info
rmação e comunicação, facilitando o acesso da
população a sociedade do conhecimento.
Estabelecer capacidade de análise dos mercados d
as comunicações e gerar a informação necessária,
em benefício dos utentes e de
todos os agentes dos sectores.

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PERSPECTIVAS (2)
COMO PRETENDEMOS ALCANÇAR OS OBJECTIVOS M
ediante auscultação permanente de todos os
actores e participantes dos Mercados Postal
e de Telecomunicações Tendo em conta as contrib
uições dos peritos nacionais na
matéria através dos Comités de Consulta a serem
estabelecidos por Lei. Aproveitar o potencial ci
entífico acumulado por outros países,
incluindo os da Região, nesta matéria.
Submetendo a consulta pública toda a regulamenta
ção dos sectores.

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MUITO OBRIGADO PELA VOSSA ATENÇÃO
E-mail vvarela_at_incm.gov.mz Web www.incm.gov.mz